EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 079/93, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRATIVA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 026/2002, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 038/2002, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DA SUA DATA NATALÍCIA, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA BERNARDO ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÕES E MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS ( PCCV ) DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA EM REGIME DE PLANTÃO PERMANENTE, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO E LOCALIDADES VIZINHAS, NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. JAQUELINE DUTRA RODRIGUES.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. LUCIVANIA MOTA FERREIRA.
Autor: George de Almeida Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO À CAGECE, ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SOLUCIONAR O COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TURURU, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA EXISTENTE.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PATRÍCIA MOTA DE FREITAS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TURURU - PMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, À APRENDIZAGEM, À INCLUSÃO E À EQUIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEC. DE SAÚDE, A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO AMBULATÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DOS CAMELOS.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA EM REGIME DE PLANTÃO PERMANENTE, 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARIA CILA, ENTRADA QUE LIGA A RUA COM A CE-333, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TURURU.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CILA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES, VISANDO À MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA,DA SAÚDE E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO PATRÍCIA MOTA DE FREITAS, DO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Autor: Francisco Edinardo de Meneses Freitas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GUARDA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Edna Sousa Umbelino
Fase: Desaprovado
Situação: Desaprovado
EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, ASSIM COMO TAMBÉM O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO SERRANA.
Autor: Welington Costa de Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR OFICIAL PARA O REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DE RATEIO CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE TURURU NO DISTRITO DE CEMOABA.
Autor: Magda Maria Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, VISANDO AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL À POPULAÇÃO.
Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
