Data: 29/05/2026

Descrição: Em atendimento ao item 8.1 do Programa AVALIA da Atricon, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação da relação das licitações realizadas, com indicação do número sequencial, modalidade, objeto, data, valor estimado ou homologado e situação do certame, a Câmara Municipal de Tururu declara que, NA COMPETÊNCIA DE MAIO, não houve a realização de processos licitatórios. Portanto, não há relação de licitações a ser publicada neste período, considerando que nenhum procedimento foi instaurado. Esta informação é prestada em respeito aos princípios da transparência pública, da publicidade dos atos administrativos e do controle social, assegurando o pleno atendimento aos critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas no âmbito do Programa AVALIA, mesmo na hipótese de inexistência de movimentação processual. A Câmara Municipal de Tururu reafirma seu compromisso com a transparência ativa, a legalidade e o interesse público, mantendo atualizadas as informações em seu Portal da Transparência e demais canais oficiais de comunicação institucional.

Exercício: 2026

Data: 02/01/2026

Descrição: Em atendimento ao item 8.1 do Programa AVALIA da Atricon, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação da relação das licitações realizadas, com indicação do número sequencial, modalidade, objeto, data, valor estimado ou homologado e situação do certame, a Câmara Municipal de Tururu declara que, NO EXERCÍCIO DE 2025, não houve a realização de processos licitatórios. Portanto, não há relação de licitações a ser publicada neste período, considerando que nenhum procedimento foi instaurado.

Exercício: 2025

Data: 23/09/2025

Descrição: Em atendimento ao item 8.1 do Programa AVALIA da Atricon, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação da relação das licitações realizadas, com indicação do número sequencial, modalidade, objeto, data, valor estimado ou homologado e situação do certame, a Câmara Municipal de Tururu declara que, no exercício de 2025, não houve a realização de processos licitatórios, até a presente data. Portanto, não há relação de licitações a ser publicada neste período, considerando que nenhum procedimento foi instaurado. Esta informação é prestada em respeito aos princípios da transparência pública, da publicidade dos atos administrativos e do controle social, assegurando o pleno atendimento aos critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas no âmbito do Programa AVALIA, mesmo na hipótese de inexistência de movimentação processual. A Câmara Municipal de Tururu reafirma seu compromisso com a transparência ativa, a legalidade e o interesse público, mantendo atualizadas as informações em seu Portal da Transparência e demais canais oficiais de comunicação institucional.

Exercício: 2025

Data: 02/01/2025

Descrição: Em atendimento ao item 8.1 do Programa AVALIA da Atricon, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação da relação das licitações realizadas, com indicação do número sequencial, modalidade, objeto, data, valor estimado ou homologado e situação do certame, a Câmara Municipal de Tururu declara que, no exercício de 2024, não houve a realização de processos licitatórios. Portanto, não há relação de licitações a ser publicada neste período, considerando que nenhum procedimento foi instaurado. Esta informação é prestada em respeito aos princípios da transparência pública, da publicidade dos atos administrativos e do controle social, assegurando o pleno atendimento aos critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas no âmbito do Programa AVALIA, mesmo na hipótese de inexistência de movimentação processual. A Câmara Municipal de Tururu reafirma seu compromisso com a transparência ativa, a legalidade e o interesse público, mantendo atualizadas as informações em seu Portal da Transparência e demais canais oficiais de comunicação institucional.

Exercício: 2024

Data: 29/05/2026

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA.

Exercício: 2026

Data: 02/01/2026

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

Exercício: 2025

Data: 23/09/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu informa que, no exercício de 2025, até a presente data, não realizou processos licitatórios, razão pela qual não houve publicação de editais neste período. Essa informação é prestada em respeito aos princípios da transparência e da publicidade, que orientam a gestão desta Casa Legislativa, e em conformidade com os critérios do Programa AVALIA do Tribunal de Contas, que estimulam a divulgação proativa de dados mesmo na ausência de atos administrativos. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, isonomia e eficiência na contratação pública, bem como com a contínua melhoria dos mecanismos de acesso à informação, em benefício do controle social e do interesse público.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu informa que, no exercício de 2025, não realizou processos licitatórios, razão pela qual não houve publicação de editais neste período. Essa informação é prestada em respeito aos princípios da transparência e da publicidade, que orientam a gestão desta Casa Legislativa, e em conformidade com os critérios do Programa AVALIA do Tribunal de Contas, que estimulam a divulgação proativa de dados mesmo na ausência de atos administrativos. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, isonomia e eficiência na contratação pública, bem como com a contínua melhoria dos mecanismos de acesso à informação, em benefício do controle social e do interesse público.

Exercício: 2025

Data: 02/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu informa que, no exercício de 2024, não realizou processos licitatórios, razão pela qual não houve publicação de editais neste período. Essa informação é prestada em respeito aos princípios da transparência e da publicidade, que orientam a gestão desta Casa Legislativa, e em conformidade com os critérios do Programa AVALIA do Tribunal de Contas, que estimulam a divulgação proativa de dados mesmo na ausência de atos administrativos. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, isonomia e eficiência na contratação pública, bem como com a contínua melhoria dos mecanismos de acesso à informação, em benefício do controle social e do interesse público.

Exercício: 2024

Data: 29/05/2026

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA.

Exercício: 2026

Data: 02/01/2026

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

Exercício: 2025

Data: 23/09/2025

Descrição: Em cumprimento ao disposto no item 8.3 do Programa AVALIA, que trata da transparência ativa dos documentos referentes às fases interna e externa dos processos licitatórios, a Câmara Municipal de Tururu informa que, no exercício de 2025 até a presente data, não realizou procedimentos licitatórios. Consequentemente, não há documentos a serem disponibilizados referentes a termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres jurídicos, atos de designação de comissões, editais, atas de sessões públicas, contratos, atas de registros de preços, entre outros que integram as fases preparatória e externa dos certames. A ausência de tais documentos decorre da inexistência de licitações no exercício, e não de omissão na publicação.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: Em cumprimento ao disposto no item 8.3 do Programa AVALIA, que trata da transparência ativa dos documentos referentes às fases interna e externa dos processos licitatórios, a Câmara Municipal de Tururu informa que, no exercício de 2025, não realizou procedimentos licitatórios. Consequentemente, não há documentos a serem disponibilizados referentes a termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres jurídicos, atos de designação de comissões, editais, atas de sessões públicas, contratos, atas de registros de preços, entre outros que integram as fases preparatória e externa dos certames. A ausência de tais documentos decorre da inexistência de licitações no exercício, e não de omissão na publicação.

Exercício: 2025

Data: 02/01/2025

Descrição: Em cumprimento ao disposto no item 8.3 do Programa AVALIA, que trata da transparência ativa dos documentos referentes às fases interna e externa dos processos licitatórios, a Câmara Municipal de Tururu informa que, no exercício de 2024, não realizou procedimentos licitatórios. Consequentemente, não há documentos a serem disponibilizados referentes a termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres jurídicos, atos de designação de comissões, editais, atas de sessões públicas, contratos, atas de registros de preços, entre outros que integram as fases preparatória e externa dos certames. A ausência de tais documentos decorre da inexistência de licitações no exercício, e não de omissão na publicação.

Exercício: 2024