EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - REDE TCEOUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026 E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -DFD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE,PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS SOB A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO INVENTARIANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA : DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMENTA : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 15/12/2025, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 15/12/2025, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 15/12/2025, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TURURU/CE, NO DIA 15/12/2025, A FIM DE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA CADA SESSÃO QUE O VEREADOR QUE RESIDEM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO SE DESLOCAR PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.