DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTECENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TURURU, DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA A REFERIDA AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, REAJUSTE NA BOLSA DOS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICANDO ATRIBUIÇÕES, CRIA, ALTERA A NOMENCLATURA, EXTINGUE E EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TURURU, PASSSANDO DE 20(VINTE) PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL N° 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL N° 274/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ,A IMPLEMENTAÇÃO DE BERÇÁRIOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.A IMPORTÂNCIA DESSA INSTITUIÇÃO,REPRESENTA NA VIDA DAS CRIANÇAS E DOS PAIS ,POIS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE MADALENA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(01) ÔNIBUS ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE 24(VINTE E QUATRO) ALUNOS RESIDENTES EM CEMOABA,CACIMBAS,SERIDÓ,LEÃO,RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE CIMA,RONCADOR E BATATAS DO MUNICÍPIO DE TURURU,PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA,UMA VEZ QUE OS REFERIDOS ALUNOS NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESTUDAR.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A MANUNTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOANA PIRES,LOCALIZADA NA ANTIGA ESTAÇÃO,NIO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O ATERRO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES: CACHOEIRA,PÉ DA SERRA,SACO VERDE E TODOS OS SANTOS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE POSSAM FORNECER LANCHE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO SEJUV FUTSAL QUE É REALIZADO NA QUADRA DO POLO E NA ARENINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, A INSTITUIÇÃO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TURURU (PMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUMTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE,A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA CÃES E GATOS,DESTINADOS A RESGATAR E RECUPERAR ANIMAIS DOENTES,FERIDOS E ABANDONADOS,AMENIZANDO O SOFRIMENTO E ESTRESSE FÍSICO E MENTAL,NO CONTROLE POPULACIONAL E NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES,CASTRAÇÃO,IDENTIFICAÇÃO,VACINAÇÃO,VERMIFUGAÇÃO,E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO,ALÉM DA PROMOCÇÃO DE CAMPANHA SOBRE POSSE CONSCIENTE E DIREITOS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO A RUA JOSÉ FACUNDES DE SOUSA,NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DA SRA.MARIA GLEYCIELLE RODRIGUES.OBEJTIVANDO E OFERTANDO UM MELHOR ACESSO AS PESSOAS PARA O SEU DESLOCAMENTO E PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.

REQUER QUE SEJA DETERMINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PADRÃO DAS DEMAIS LOCALIDADES COM BANCOS,NA IGREJA DA COMUNIDADE DE PARAGUAI DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,PADROEIRO SÃO FRANCISCO,PÁROCO PADRE MÁRCIO ANDRÉ.

REQUER QUE SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.OBJETIVANDO E OFERTANDO A COLETA SELETIVA PARA A RECICLAGEM DO LIXO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,COM O ENGENHEIRO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO,NA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU DE UM BUEIRO,APÓS 200 METROS DA PASSAGEM MOLHADA,NA LOCALIDADE DE MULUNGU.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPOP 1,NO ANTIGO ESTÁDIO,CONHECIDO COMO CAMPO DO DEDA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECREATARIA DE SAÚDE,UM PROFISSIONAL EM MASTOLOGIA E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO EXEPCIONAL,EM ESPEVCIAL AO OUTUBRO ROSA,MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

ALTERA A LEI N° 023/2022,DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM, REPASSADO PELA UNIÃO, AOS SERVIDORS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA,UM ESPAÇO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS,DENTRE OUTRAS FINALIDADES DA CRECHE MARIA ALDENIR PIRES CHAVES,NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.