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Lista de matérias

Foram encontradas 317 registros
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES RODRIGUES, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIO DO INÁCIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francimar Magalhães Rodrigues

Situação: APROVADO

  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESB -EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EMULTI - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO,O ATERRO,MANUTENÇÃO,LIMPEZA E ROÇAGEM,ATRÁS DA LINHA DE FERRO,NA RUA JOÃO MESQUITA,BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DE RUA,NO BAIRRO VITÓRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Santana de Almeida Filho

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 29,INCISO IV E VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMRA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DOCA DA OLA,PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO.

Autor: Antônio Alves dos Santos

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE TODA A RUA MARIA DO CARMO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO,CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO,ATERRO NA RUA E LIMPEZA.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E BAIRRO DA VITÓRIA.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO E PRAÇA NA RUA MESTRE ZEZÉ NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Jefferson Patrick de Oliveira Campos

Situação: APROVADO

  • "INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • EMENTA: AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Santana de Almeida Filho

Situação: APROVADO

  • TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GESTÃO, MANUTENÇÃO, CARGOS E OS SERVIÇOS ATINENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA GERALDO MONTEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ENEL/CE,A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CHAFARIZES PÚBLICOS PERFURADOS ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECA-DNOCS,PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,NO BAIROO DA ESTAÇÃO E NA LOCALIDADE DE MULUNGU.

Autor: Antonio Carneiro Andrade

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ENEL/CE,A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CHAFARIZES PÚBLICOS PERFURADOS ATRAVÉS DA SOHIDRA,PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MADALENAS E ÁGUA PRETA,BENEFICIANDO NO TOTAL DE 180 FAMÍLIAS.

Autor: Francisco Glaucio Damasceno Chaves

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURURU O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA,CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

Autor: Pedro Santana de Almeida Filho

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

Situação: APROVADO

  • RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 01/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL)

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Barbosa Bernardo

Situação: APROVADO

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