Ementa

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Timbaúba desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento social e econômico da região, atuando em prol dos interesses dos trabalhadores rurais e contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar. Reconhecer sua importância e declará-la de Utilidade Pública Municipal é uma forma de valorizar e apoiar suas atividades em benefício da comunidade local.