Tipo do convênio: CONVÊNIO
Número do convênio: 1
Esfera do convênio: ESTADUAL
Concedente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável concedente: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU
Responsável convenente: FRANCISCO GLÁUCIO DAMASCENO CHAVES
Vigência: 01/07/2027
Data da publicação: 02/07/2025
Data da celebração: 02/07/2025
O presente Convênio tem por objetivo a estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas depen-dências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/02/2025 | CADASTRADO |
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