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Procuradoria Da Mulher (PEM)

Detalhes Da PEM

Herllys Regina Mendonça Pires

Herllys Regina Mendonça Pires

Diretora da Procuradoria Especial da Mulher

DECRETO:

Informações do Órgão

CNPJ

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Contatos

(85) 98645-2359

Email

procuradoriadamulher@camaratururu.ce.gov.br

Horário de Atendimento

De Segunda à Sexta 07:00h às 13:00h

Endereço

Rua Neném Barroso, Nº 67
Centro - CEP: 62.655-000

Transparência do órgão

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão

Acordos formais para cooperação institucional

Atos administrativos de pessoal e gestão

Pagamentos de deslocamentos a trabalho

Acompanhamento de obras em execução e concluídas

Relação da frota municipal própria e locada
A Procuradoria da Mulher é um órgão essencial voltado à defesa e promoção dos direitos das mulheres, atuando de forma firme no combate à violência, à discriminação e a todas as formas de desigualdade de gênero. Sua atuação é pautada no compromisso com a justiça social, garantindo que as mulheres tenham seus direitos respeitados e protegidos.

Entre suas principais atribuições, destacam-se o recebimento de denúncias, o encaminhamento e acompanhamento de casos, a promoção de ações civis públicas e a realização de estudos e iniciativas que contribuam para a formulação de políticas públicas mais eficazes. Além disso, a Procuradoria desempenha um papel fundamental na conscientização da sociedade, incentivando o respeito, a equidade e o empoderamento feminino.

Dessa forma, a Procuradoria da Mulher se consolida como uma ferramenta indispensável na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência, garantindo às mulheres brasileiras o pleno exercício de seus direitos.
Atuar na defesa e promoção dos direitos das mulheres, combatendo todas as formas de violência e discriminação, garantindo o acesso à justiça e fortalecendo políticas públicas que assegurem a igualdade de gênero.
Ser referência na proteção dos direitos das mulheres, contribuindo para uma sociedade justa, igualitária e livre de violência, onde todas as mulheres tenham seus direitos plenamente respeitados.
Garantir a proteção, o empoderamento e a igualdade de oportunidades para as mulheres, promovendo uma cultura de respeito, justiça e inclusão em todos os espaços da sociedade.

Respeito à Dignidade da Mulher; Garantir Atendimento Humanizado, Acolhedor e Livre de Qualquer Forma de Discriminação Ou Violência.

Compromisso com a Igualdade de Direitos ; Promover Ações Que Fortaleçam a Participação Feminina e Assegurem Igualdade de Oportunidades na Sociedade.

Proteção e Defesa das Mulheres; Atuar na Prevenção e no Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, Assegurando Apoio, Orientação e Acesso à Justiça.

Receber, Examinar e Encaminhar aos Órgãos Competentes, Denúncias de Violência e Discriminação Contra a Mulher.

Fiscalizar e Acompanhar a Execução de Programas do Governo Estadual, Que Visem a Promoção da Igualdade de Gênero, Assim Como a Implementação de Campanhas Educativas e Antidiscriminatórias de Âmbito Estadual

Contribuir com a Implantação e Implementação de Políticas Públicas Municipais de Igualdade de Homens e Mulheres.

Gestores

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Herllys Regina
Diretora da Procuradoria Especial da Mulher

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