CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU,SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES,RESURSOS HUMANOS ,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EATABELECE A ESTRUTUTRA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "TURURU EDUCA MAIS" NO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS "TURURU QUALIFICA MAIS",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO À EMACIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,PARA DESLOCAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE,NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRANA FELIZ,NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GALERIA DAS EX. VEREADORAS.

REQUER: SEGUINDO O CRITÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008,INSTITUI O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA,O PISO DO MAGISTÉRIO DE 2023 SERÁ REAJUSTADO EM 14,95%, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A ESTES PROFISSIONAIS O REAJUSTE CITADO ACIMA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MUNDAÚ LOCALIZADO NO DISTRITO DE GAVIÃO.

EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E O CONCERTO DE LUMINÁRIAS.

EEMNDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CARRO PIPA, PARA O DISTRITO DE CEMOABA NA LOCALIDADE CACIMBAS.

EMENDA: REQUER A SECRETARIDA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE SACO VERDE

EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CARRO PIPA, PARA O DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO.

PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 217, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO.

EMENDA: REQUER A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO.

EMENDA: REQUER O CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE E O ROÇO NO DISTRITO DA CONCEIÇÃO DOS CAETANO.