Informações do empenho
Número do empenho: 16010001
Data: 16/01/2026
Valor: R$ 115.200,00
Fornecedor: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR SOC IND DE ADV
Modalidade de licitação: MENOR PREÇO
Número de licitação: 001/2026- INEX
Data da licitação: 14/01/2026
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMT
Orgão: 12 - CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU
Unid. orçamentária: 12.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Proj. atividade: 2.073 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONDULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA APOIO JURÍDICO INSTITUCIONAL A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,INCLUINDO ATUAÇÃO CONSULTIVA PREVENTIVA, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E SUPORTE AS ATIVIDADES DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL, EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
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