Informações do empenho
Número do empenho: 01040004
Data: 01/04/2026
Valor: R$ 51.800,00
Fornecedor: AURELIO GABRIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Modalidade de licitação: DISPENSA
Número de licitação: 003.2026/DP
Natureza: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMT
Orgão: 12 - CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU
Unid. orçamentária: 12.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Proj. atividade: 2.073 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ADEQUAÇÃO, CONFORMIDADE, IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MONITORAMENTO CONTÍNUO EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE.
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