Data: 28/05/2026

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS para os devidos fins, QUE NÃO HÁ LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA.

Exercício: 2026

Data: 02/01/2026

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS para os devidos fins, QUE NÃO HÁ LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

Exercício: 2025

Data: 02/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu declara que, para o exercício de 2024, não possui informações sobre a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão. Esta declaração é válida anualmente.

Exercício: 2024

Data: 02/01/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu declara que, para o exercício de 2023, não possui informações até a presente data referentes à relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão.

Exercício: 2023

Data: 02/01/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu declara que, para o exercício de 2022, não possui informações a divulgar referentes à relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão, de acordo com sua competência anual.

Exercício: 2022