Data: 28/05/2026

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE ATAS DE ADESÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA.

Exercício: 2026

Data: 02/01/2026

Descrição: Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARAMOS para os devidos fins, QUE NÃO HOUVE ATAS DE ADESÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

Exercício: 2025

Data: 02/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu informa que não possui informações disponíveis referentes ao exercício de 2024, conforme estabelecido no Divulga a íntegra das Atas de Adesão - Srp.

Exercício: 2024

Data: 02/01/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu declara que, referente ao exercício de 2023, não possui informações disponíveis, até a presente data, sobre a competência anual de divulgação da íntegra das Atas de Adesão - SRP.

Exercício: 2023

Data: 02/01/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Tururu declara que, referente ao exercício de 2022, não possui informações disponíveis, sobre a competência anual de divulgação da íntegra das Atas de Adesão - SRP.

Exercício: 2022