PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2025

Informações da matéria
Autor: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento
Data: 28/10/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do Fundo Municipal de Turismo, do Conselho Municipal de Turismo e do Plano Municipal de Turismo são medidas essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento do setor turístico em nosso município. Com a implementação dessas iniciativas, será possível promover ações estratégicas, captar recursos e fomentar o turismo local, gerando empregos, renda e contribuindo para o crescimento econômico da região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/10/2025 09:20:14 CADASTRADO 
AGENTE: LIVIA ALVES RODRIGUES
CADASTRADO   
10/11/2025 09:20:48 APROVADO  APROVADO   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
EE_025_2025_0000001.pdf

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