Ementa

EMENTA: RATIFICA A PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE- CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Corsolo é fundamental para fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos no Litoral Oeste. Com a adesão ao consórcio público, será possível implementar ações conjuntas para a preservação do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade na região. Essa medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população e para a preservação dos recursos naturais.