Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL) | 18/03/2024 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | A DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUMTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE,A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA CÃES E GATOS,DESTINADOS A RESGATAR E RECUPERAR ANIMAIS DOENTES,FERIDOS E ABANDONADOS,AMENIZANDO O SOFRIMENTO E ESTRESSE FÍSICO E MENTAL,NO CONTROLE POPULACIONAL E NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES,CASTRAÇÃO,IDENTIFICAÇÃO,VACINAÇÃO,VERMIFUGAÇÃO,E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO,ALÉM DA PROMOCÇÃO DE CAMPANHA SOBRE POSSE CONSCIENTE E DIREITOS. | 16/11/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO A RUA JOSÉ FACUNDES DE SOUSA,NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DA SRA.MARIA GLEYCIELLE RODRIGUES.OBEJTIVANDO E OFERTANDO UM MELHOR ACESSO AS PESSOAS PARA O SEU DESLOCAMENTO E PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 10/11/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CONSERTO E TROCA DE 04(QUATRO) REFLETORES DE 250 WHATS NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SEBASTIÃO PIRES CHAVES,LOCALIDADE DE LEÃO,DISTRITO DE CEMOABA. | 02/06/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE,REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | PEDRO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2022 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: | 20/06/2022 | IRMÃO CEZAR, JEFFERSON PATRICK, PEDRO FILHO, BRANCO CABELEREIRO e ROSE DA CEMOABA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: | 18/05/2022 | BRANCO CABELEREIRO, PEDRO FILHO, GLAUCIO, ROSE DA CEMOABA, IRMÃO CEZAR e JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, PARA AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOO MUNICIPIO DE TURURU NOS MOLDES FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL. | 15/02/2022 | IRMÃO CEZAR, PEDRO FILHO, GLAUCIO, ROSE DA CEMOABA, BRANCO CABELEREIRO e JEFFERSON PATRICK |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 9.608 DE 18/02/1998. | 09/08/2021 | PEDRO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | OS VEREADORES VEM REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, O APOIO E A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS, PARA A REALIZAÇÃO DA 37° EDICÃO FESTA DO ZUMBI DOS PALMARES, QUE É DE GRANDE RELEVANCIA. | 30/07/2021 | PEDRO FILHO, JEFFERSON PATRICK, IRMÃO CEZAR e ROSE DA CEMOABA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS | 05/05/2021 | JEFFERSON PATRICK, BRANCO CABELEREIRO, GLAUCIO e PEDRO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE, EM APRESENTAR O VALOR DO DOUDÉCIMO BEM COMO AS SUAS DESPESAS REFERENTES AAO MES JANEIRO. | 15/02/2021 | GLAUCIO e PEDRO FILHO |