| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2026 | EMENTA : INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, DENTISTA,EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL, TODOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO - BASE DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA,DIRETOR ADJUNTO, ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO DOCENTE E COORDENADOR PEDAGÓGICO, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves e Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE AÇUDE VELHO E AÇUDINHO,NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | EMENTA : INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, ENERGIAS RENOVÁVEIS E PROTEÇÃO ANIMAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS CHAFARIZES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE ÁGUA PRETA E MADALENA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 12/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL HILÁRIO TEIXEIRA RAMOS,VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE PEDESTRES E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 003/2025 | EMENTA : ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves, Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Francimar Magalhães Rodrigues e Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 27/11/2025 | 2° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2025 | EMENTA: REQUER O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO CARMO LIMA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO PARA A POPULAÇÃO LOCAL. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 19/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARTE DOS FUNDOS DO PSF DO CENTRO, A FIM DE GARANTIR MELHOR ABRIGO À POPULAÇÃO DURANTE A ESPERA POR ATENDIMENTO. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 19/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ( LOMBADA) NA RUA JOAQUIM ESCÓCIO SALES, NAS PROXIMIDADES DA TORRE DE TRANSMISSÃO, NO BAIRRO ALTO DA PAZ. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 19/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2025 | EMENTA : REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA ERMITA PIRES CHAVES, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO N° 06 E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO N° 16, DO BAIRRO ESTAÇÃO. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 19/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2025 | EMENTA: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALTAMIRA E DA RUA MARIA SENA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA PAZ. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 19/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2025 | EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DOS ANJOS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAMELOS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 19/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE CHAMADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU,VISANDO À ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO FLUXO DE ATENDIMENTO PÚBLICO. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 19/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA SOLICITADA A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ESTAÇÃO, DESTINANDO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALA EXCLUSIVA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 19/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE MURO COM TELA E A AMPLIAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO ALTO DOS FEITOSAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 19/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2025 | EMENTA: REQUER A INSTITUIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 19/11/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU,A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 05/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | EMENTA: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ARTICULAÇÃO JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS DE TAIPA POR UNIDADES HABITACIONAIS DE ALVENARIA E À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 05/09/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ DMONTIER DIAS ARAGÃO. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 15/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | EMENTA: DENOMINA " RUA FRANCISCA FÁTIMA PINHEIRO ARAGÃO " O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO SÃO PEDRO DO GAVIÃO, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 14/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 007/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 006/2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 005/2025 | EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA SINALIZADORA E INDENTIFICADORA DA PRAÇA DA IGREJA REDONDA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, O QUAL É DENOMINADA DE ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTÕNIO CARNAÚBA) | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 09/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO,NO ENCONTRO DOS BAIRROS ALTOS DOS CAMELOS E ALTOS DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 03/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 28/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LOCALIDADES DE ÁGUA PRETA, AÇUDINHO ,AÇUDE VELHO E MADALENAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | EMENTA:REQUER A REPARAÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CECI DE SOUSA ALVES, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 004/2025 | INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA E DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 24/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90, AMBOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Cadastrado | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90,AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Welington Costa de Castro, Magda Maria Barbosa e Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/01/2025 | 2° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ENEL/CE,A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CHAFARIZES PÚBLICOS PERFURADOS ATRAVÉS DA SOHIDRA,PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MADALENAS E ÁGUA PRETA,BENEFICIANDO NO TOTAL DE 180 FAMÍLIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 12/04/2024 | 1° Turno | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | 27/03/2024 | 1° Turno | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL) | 18/03/2024 | 1° Turno | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ,A IMPLEMENTAÇÃO DE BERÇÁRIOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.A IMPORTÂNCIA DESSA INSTITUIÇÃO,REPRESENTA NA VIDA DAS CRIANÇAS E DOS PAIS ,POIS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 02/02/2024 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE MADALENA. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 02/02/2024 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(01) ÔNIBUS ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE 24(VINTE E QUATRO) ALUNOS RESIDENTES EM CEMOABA,CACIMBAS,SERIDÓ,LEÃO,RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE CIMA,RONCADOR E BATATAS DO MUNICÍPIO DE TURURU,PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA,UMA VEZ QUE OS REFERIDOS ALUNOS NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESTUDAR. | Rosevânia Machado Lopes | 01/02/2024 | 1° Turno | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | 2° Turno | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE POSSAM FORNECER LANCHE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO SEJUV FUTSAL QUE É REALIZADO NA QUADRA DO POLO E NA ARENINHA. | Antonio Carneiro Andrade | 07/12/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS.OBJETIVANDO E OFERTANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DO ESPORTE | Francisco Glaúcio Damasceno Chaves | 16/06/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE MULUNGU,GAVIÃO,CACIMBAS/SERIDÓ,MADALENA,AÇUDINHO,AGUA PRETA E AÇUDE VELHO. | Francisco Glaúcio Damasceno Chaves | 16/06/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,A REABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TURURU. | Jefferson Patrick | 26/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇOES DE BOLAS,CHUTEIRAS,MEIÕES. | Jefferson Patrick | 26/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SECRETARIA DE ESPORTE,A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA CAMPO,ONDE É LOCALIZADO O ANTIGO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE HOJE SE ENCONTRA DESATIVADO. | Jefferson Patrick | 26/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A ROÇAGEM DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Patrick | 26/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA PETRONÍLIA ALVES SARAIVA,NA LOCALIODADE DE TODOS OS SANTOS. | Thiago Negão | 25/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA ANTERO ARISTIDES DE FREITAS NA LOCALIDADE DE SACO VERDE. | Thiago Negão | 25/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA,PARA A RUA GASPAR DE SOUSA NO BAIRRO DA GITIRANA. | Thiago Negão | 25/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Thiago Negão | 25/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA E ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE TURURU. | Thiago Negão | 10/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,O RETORNO DA ABERTURA DO TERCEIRO TURNO DO PFS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO,SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | Thiago Negão | 10/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA,COM A COLOCAÇÃO DE REFLETORES,TRAVES COM REDES E REDES DE PROTEÇÕES. | Thiago Negão | 10/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,O ROÇO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES ,DO SACO VERDE,TODOS OS SANTOS,CACHOEIRA E PÉ DA SERRA. | Thiago Negão | 10/05/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,AÇÕES DE SEGURANÇA COMO A INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,PARA O MONITORAMENTO ,COM A FINALIDADE DE EVITAR E INIBIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS. | Damiana da Saúde | 14/04/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA MUNICIPAL,EM TEMPO INTREGRAL OU POR MEIO TURNO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA;OU ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE QUE É,EVITAR QUE TAIS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS NOTICIADAS VENHAM ACONTECER EM NOSSO TURURU. | Irmão Cezar | 12/04/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA | Glaúcio | 10/03/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINA E A RETIRADA DA PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA PAZ. | Irmão Cezar | 02/03/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02(DUAS) VANS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS EM FORTALEZA. | Glaúcio | 23/02/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO À EMACIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaucio | 23/02/2023 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MUNDAÚ LOCALIZADO NO DISTRITO DE GAVIÃO. | Glaucio | 08/12/2022 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | EMENDA: REQUER A SECRETARIDA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE SACO VERDE | Glaucio | 25/11/2022 | Cadastrado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branco Cabelereiro, George Gomes, Jefferson Patrick, Damiana da Saúde e Rose da Cemoaba | 17/11/2022 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE TURURU, UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | Glaucio | 07/10/2022 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU, A ESCAVAÇÃO DO AÇUDECO DO GAVIÃO E ELEVAÇÃO DA ESTRADA CARROÇAVEL. | Glaucio | 07/10/2022 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | EMENDA: REQUER A MANUTENÇÃO DA VICINAL QUE LIGA RIACHO DO TRAIRI AO NOVO HORIZONTE. | Glaucio | 09/09/2022 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU, A ESCAVAÇÃO DE VALA PARA COLOCAÇÃO DE CANOS NA REDE DE ABASTECIMENTO DA CAGECE, NA LOCALIDADE DE MELÂNCIAS. | Glaucio | 23/06/2022 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 169, IX DO REGIMENTO INTERNO, COM O DEVIDO RESPEITO, VÊM, REQUER, APÓS OUVIR ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONVOCADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RAIMUNDO PIRES FERREIRA, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA. | Glaucio, Irmão Cezar e Branco Cabelereiro | 20/05/2022 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2022 | OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: | Branco Cabelereiro, Pedro Filho, Glaucio, Rose da Cemoaba, Irmão Cezar e Jefferson Patrick | 18/05/2022 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, PARA AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOO MUNICIPIO DE TURURU NOS MOLDES FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL. | Irmão Cezar, Pedro Filho, Glaucio, Rose da Cemoaba, Branco Cabelereiro e Jefferson Patrick | 15/02/2022 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DE FORMA, MANEIRA E CRITÉRIO QUE ESTÃO SENDO SELECIONADOS OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TECNICO E MÉDIO QUE TRABALHAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. | Glaucio | 21/10/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | O VEREADO ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER, APÓS OUVIR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SRª FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, A SOLICITAÇÃO AO OFICIO AO SR. EDILSON DA COSTA MACÊDO JUNIOR, GERENTE DA UNBCL - CAGECE/ITAPIPOCA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE MELANCIAS. | Glaucio | 21/09/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS | Glaucio | 21/09/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA | Glaucio | 26/08/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glaucio | 09/08/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRU, O CONSERTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE AGUA PRETA, ACUDE VELHO, MADALENA, AÇUDINHO E PÉ DA SERRA. | Glaucio | 18/06/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | VENHO CONVOCAR A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS | Glaucio | 02/06/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU, Á CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS, NO TERRENO DOADO PELA INFRAERO AO MUNICIPIO DE TURURU, SITUADO NA LOCALIDADE DE MELÂNCIAS. | Glaucio | 19/05/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUER A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TURURU, Á REABERTURA IMEDIATA DA COZINHA COMUNITÁRIA. | Glaucio | 19/05/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS | Jefferson Patrick, Branco Cabelereiro, Glaucio e Pedro Filho | 05/05/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2021 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DOS CHAFARIZES PÚBLICOS DAS LOCALIDADES DE AGUA PRETA E SACO VERDE | Glaucio | 10/03/2021 | Cadastrado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE, EM APRESENTAR O VALOR DO DOUDÉCIMO BEM COMO AS SUAS DESPESAS REFERENTES AAO MES JANEIRO. | Glaucio e Pedro Filho | 15/02/2021 | Cadastrado | #16a085 |