| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 007/2025 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 13.709/18, A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 006/2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 005/2025 | EMENTA: REGULAMENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU EM TORNO DA MATÉRIA NORMATIZADA PELA LEI FEDERAL N°12.527/2011. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA SINALIZADORA E INDENTIFICADORA DA PRAÇA DA IGREJA REDONDA DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, O QUAL É DENOMINADA DE ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (ANTÕNIO CARNAÚBA) | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 09/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO,NO ENCONTRO DOS BAIRROS ALTOS DOS CAMELOS E ALTOS DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 03/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 28/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2025 | EMENTA: REQUER A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LOCALIDADES DE ÁGUA PRETA, AÇUDINHO ,AÇUDE VELHO E MADALENAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2025 | EMENTA:REQUER A REPARAÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CECI DE SOUSA ALVES, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 004/2025 | INSTITUI HOMENAGEM AS MULHERES NOTÁVEIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III DO ART. 43, CRIA O CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCA E DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 24/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART.51,INCLUSÃO DO INCISO V DO ART.51 E INCLUSÃO DO ART.55-A,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 1/2025 | ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90, AMBOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | e Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 03/02/2025 | Cadastrado | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90,AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Welington Costa de Castro, Magda Maria Barbosa e Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/01/2025 | 2° Turno | #16a085 |