| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO - BASE DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA,DIRETOR ADJUNTO, ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO DOCENTE E COORDENADOR PEDAGÓGICO, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves e Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE MELANCIAS, NOVO HORIZONTE E MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2025 | EMENTA : REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES VIAS: RUA DA IGREJA DAS MELANCIAS; VILA DAS CARNAÚBAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; RUA VILA NOVA, TAMBÉM NO BAIRRO NOVO HORIZONTE ; E O TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DO MUNLUGUR ATÉ O COLÉGIO PATRÍCIA MOTA DE FREITAS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 19/12/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 003/2025 | EMENTA : ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves, Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Francimar Magalhães Rodrigues e Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 27/11/2025 | 2° Turno | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 31/10/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA A LOCALIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU- CE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 28/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO PARA ATENDER O ASSENTAMENTO MULUNGÚ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 13/08/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | EMENTA : REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DE CAPELÃO. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | EMENTA : REQUER A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MULUNGU. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | EMENTA: REQUER A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 03/06/2025 | 1° Turno | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | EMENTA: REQUERER A LIMPEZA EM FRENTE E AO REDOR DO COLÉGIO PATRÍCIA MOTA DE FREITAS, NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 01/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | EMENTA:REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS,A PINTURA DA PRAÇA E A REPOSIÇÃO DE NOVOS BANCOS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 13/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | EMENTA:REQUER UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA O ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 06/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90,AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Welington Costa de Castro, Magda Maria Barbosa e Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/01/2025 | 2° Turno | #16a085 |