| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 45/2026 | EMENTA: INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DOS DISTRITOS DE CEMOABA,CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E SÃO PEDRO DO GAVIÃO,BEM COMO DAS LOCALIDADES DE NOVO HORIZONTE. MELANCIAS E ADJACÊNCIAS, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU, PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Isaac Cesar Barroso Moreira, Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Francisco Glaucio Damasceno Chaves, Francimar Magalhães Rodrigues, George de Almeida Gomes e Magda Maria Barbosa | 09/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 003/2025 | EMENTA : ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves, Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Francimar Magalhães Rodrigues e Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 27/11/2025 | 2° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | EMENTA : SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU. | George de Almeida Gomes e Francimar Magalhães Rodrigues | 31/10/2025 | Aprovado | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOCROSS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francimar Magalhães Rodrigues | 24/09/2025 | Aprovado | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | EMENTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE LUTO OFICIAL NA COMUNIDADE RIO DO INÁCIO E LAGOA DO INÁCIO, COMO EMISSÃO DE NOTA DE PESAR, HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MEIO-MASTRO E REALIZAÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DE CIDADÃO RESIDENTE NA LOCALIDADE. | Francimar Magalhães Rodrigues | 28/08/2025 | Aprovado | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | EMENTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE LETIVO, POR UM DIA , NA LOCALIDADE DE RIO DE INÁCIO E LAGOA DO INÁCIO, EM CASOS DE FALECIMENTOS DE AUTORIDADE LOCAL,SERVIDOR OU EX-SERVIDOR DA EDUCAÇÃO , OU PESSOA QUE TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE. | Francimar Magalhães Rodrigues | 28/08/2025 | Aprovado | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES RODRIGUES, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIO DO INÁCIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francimar Magalhães Rodrigues | 28/06/2024 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | 27/03/2024 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL) | 18/03/2024 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(01) ÔNIBUS ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE 24(VINTE E QUATRO) ALUNOS RESIDENTES EM CEMOABA,CACIMBAS,SERIDÓ,LEÃO,RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE CIMA,RONCADOR E BATATAS DO MUNICÍPIO DE TURURU,PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA,UMA VEZ QUE OS REFERIDOS ALUNOS NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESTUDAR. | Rosevânia Machado Lopes | 01/02/2024 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | 2° Turno | #16a085 | Aprovado | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE POSSAM FORNECER LANCHE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO SEJUV FUTSAL QUE É REALIZADO NA QUADRA DO POLO E NA ARENINHA. | Antonio Carneiro Andrade | 07/12/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NAS LOCALIDADES: RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE BAIXO,E LAGOA DO INÁCIO DE CIMA. | Francimar Magalhães Rodrigues | 06/07/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,A REABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TURURU. | Jefferson Patrick | 26/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇOES DE BOLAS,CHUTEIRAS,MEIÕES. | Jefferson Patrick | 26/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SECRETARIA DE ESPORTE,A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA CAMPO,ONDE É LOCALIZADO O ANTIGO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE HOJE SE ENCONTRA DESATIVADO. | Jefferson Patrick | 26/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A ROÇAGEM DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jefferson Patrick | 26/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA PETRONÍLIA ALVES SARAIVA,NA LOCALIODADE DE TODOS OS SANTOS. | Thiago Negão | 25/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA ANTERO ARISTIDES DE FREITAS NA LOCALIDADE DE SACO VERDE. | Thiago Negão | 25/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA,PARA A RUA GASPAR DE SOUSA NO BAIRRO DA GITIRANA. | Thiago Negão | 25/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Thiago Negão | 25/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA E ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE TURURU. | Thiago Negão | 10/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,O RETORNO DA ABERTURA DO TERCEIRO TURNO DO PFS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO,SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | Thiago Negão | 10/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA,COM A COLOCAÇÃO DE REFLETORES,TRAVES COM REDES E REDES DE PROTEÇÕES. | Thiago Negão | 10/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,O ROÇO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES ,DO SACO VERDE,TODOS OS SANTOS,CACHOEIRA E PÉ DA SERRA. | Thiago Negão | 10/05/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,AÇÕES DE SEGURANÇA COMO A INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,PARA O MONITORAMENTO ,COM A FINALIDADE DE EVITAR E INIBIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS. | Damiana da Saúde | 14/04/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA MUNICIPAL,EM TEMPO INTREGRAL OU POR MEIO TURNO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA;OU ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE QUE É,EVITAR QUE TAIS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS NOTICIADAS VENHAM ACONTECER EM NOSSO TURURU. | Irmão Cezar | 12/04/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA | Glaúcio | 10/03/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINA E A RETIRADA DA PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA PAZ. | Irmão Cezar | 02/03/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02(DUAS) VANS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS EM FORTALEZA. | Glaúcio | 23/02/2023 | 1° Turno | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branco Cabelereiro, George Gomes, Jefferson Patrick, Damiana da Saúde e Rose da Cemoaba | 17/11/2022 | Cadastrado | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | VENHO REQUERER DA VOSSA EXCELENCIA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, LEI N° 6.938 DE 1981, POLUIÇÃO É A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AAMBIENTAL. A PROIBIÇÃO COM PLACAS DE AVISO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA BARRAGEM TOINHO DE MOURA NA LOCALIDADE DA LAGOA DO INÁCIO DE BAIXO, ASSIM COMO O DESRESPEITO AO DECRETO, CAUSANDO AAGLOMERAÇÕES E DISSEMINAÇÃO DO COVID - 19 E A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS QUE ABASTEÇEM AS NOSSAS COMUNIDADES | Francimar | 23/03/2021 | Cadastrado | #16a085 | Aprovado |