Câmara Municipal de Tururu

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Origem: V-49

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 11:05:59
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 45/2026 EMENTA: INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DOS DISTRITOS DE CEMOABA,CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E SÃO PEDRO DO GAVIÃO,BEM COMO DAS LOCALIDADES DE NOVO HORIZONTE. MELANCIAS E ADJACÊNCIAS, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU, PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Isaac Cesar Barroso Moreira, Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Francisco Glaucio Damasceno Chaves, Francimar Magalhães Rodrigues, George de Almeida Gomes e Magda Maria Barbosa 09/06/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2026 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A RESERVA DE VAGAS NO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) EM FAVOR DE PESSOAS IDOSAS,PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Isaac Cesar Barroso Moreira 17/04/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2026 EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS. Isaac Cesar Barroso Moreira 10/04/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 EMENTA: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AS SECRETARIAS DE: EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU ACERCA DE DADOS ADMINISTRATIVOS PARA SUBSIDIAR ESTUDO DE VIABILIDADE E REDEFINIÇÃO DE LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TURURU E TRAIRI. Isaac Cesar Barroso Moreira 27/03/2026 Aprovado #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isaac Cesar Barroso Moreira 27/03/2026 Aprovado #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2026 EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NAS RUAS DO CUTRUCO (NOVA ALDEOTA) E RUA DE TELEMAR LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS. Isaac Cesar Barroso Moreira 27/03/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2026 EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS À LOCALIDADE DE PARAGUAI. Isaac Cesar Barroso Moreira 06/02/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2026 EMENTA: REQUER A MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE OSMOSE REVERSA (DESSALINIZADORES) NAS LOCALIDADES DE BATATAS E LAGOINHA. Isaac Cesar Barroso Moreira 06/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025 EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE CONCEIÇÃOS DOS CAETANOS. Isaac Cesar Barroso Moreira 16/10/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2025 EMENTA: REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TURURU E TRAIRI. Isaac Cesar Barroso Moreira 16/10/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CEMOABA. Isaac Cesar Barroso Moreira 16/10/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS AO REDOR DA ARENINHA DO DISTRITO DE CEMOABA. Isaac Cesar Barroso Moreira 16/10/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 EMENTA: REQUER O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS. Isaac Cesar Barroso Moreira 08/05/2025 Aprovado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO DISTRITO DE CEMOABA. Isaac Cesar Barroso Moreira 08/05/2025 Aprovado #16a085
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