Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
---|---|---|---|---|---|
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO , ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA. | Welington Costa de Castro | 26/05/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2025 | EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES SERRANAS DE CACHOEIRA, PÉ DA SERRA, SACO VERDE E TODOS OS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Welington Costa de Castro | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. BRENO BARROS GONÇALVES. | Welington Costa de Castro | 29/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR. | Welington Costa de Castro | 28/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TURURU. | Welington Costa de Castro | 23/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO LOGO APÓS A ESCOLA LINA BERTOLINE PARA GARANTIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE SEUS ALUNOS COM MAIOR SEGURANÇA. | Welington Costa de Castro | 07/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2025 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA LOTÉRICA. | Welington Costa de Castro | 07/04/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2025 | EMENTA: REQUERER O CUMPRIMENTO DA LEI N°138/2009, ART 41, §1º E §5º. | Welington Costa de Castro | 20/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2025 | EMENTA: REQUERER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA LEI FEDERAL N°14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF-MAGISTÉRIO. | Welington Costa de Castro | 20/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025 | EMENTA: REQUER A REQUALIFICAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Welington Costa de Castro | 14/03/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | Welington Costa de Castro | 18/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2025 | EMENTA:REQUER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EFETIVA PARA OS PROFESSORES CONCURSADOS DO ANO DE 2016. | Welington Costa de Castro | 18/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 | EMENTA:REQUER PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). | Welington Costa de Castro | 12/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO UMA AMBULÂNCIA PARA QUE FIQUE Á DISPOSIÇÃO 24 HORAS PARA A REGIÃO SERRANA. | Welington Costa de Castro | 12/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 | EMENTA:REQUER O PROJETO DE LEI QUE OFICIALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO RETROAGINDO A JANEIRO DE 2025. | Welington Costa de Castro | 12/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSON PARA O PSF DA ESTAÇÃO ,ONDE PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESSENCIAIS ,COMO ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL,EXAMES DE IMAGENS PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE ,DE FORMA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE. | Welington Costa de Castro | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 | EMENTA:REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SACO VERDE. | Welington Costa de Castro | 10/02/2025 | Aprovado | #16a085 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 001/2025 | ALTERA O ARTIGO 66,INCISO III DO ART.78 E CAPUT DO ART.90,AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Welington Costa de Castro, Magda Maria Barbosa e Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 10/01/2025 | 2° Turno | #16a085 |