Câmara Municipal de Tururu

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 10:20:51
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DE RUA,NO BAIRRO VITÓRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Filho 29/05/2024 1° Turno #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 EMENTA: AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Filho 25/04/2024 1° Turno #16a085
INDICAÇÃO: 02/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. Pedro Filho 27/03/2024 1° Turno #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. Antônio do Mulungu; Pedro Filho; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Rose da Cemoaba 27/03/2024 1° Turno #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL) Antônio do Mulungu; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 18/03/2024 1° Turno #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, REAJUSTE NA BOLSA DOS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Filho 01/03/2024 1° Turno #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 A DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Filho 01/03/2024 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(01) ÔNIBUS ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE 24(VINTE E QUATRO) ALUNOS RESIDENTES EM CEMOABA,CACIMBAS,SERIDÓ,LEÃO,RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE CIMA,RONCADOR E BATATAS DO MUNICÍPIO DE TURURU,PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA,UMA VEZ QUE OS REFERIDOS ALUNOS NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESTUDAR. Rose da Cemoaba; Antônio do Mulungu; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Francimar; Damiana da Saúde; Glaúcio; Pedro Filho; Jefferson Patrick 01/02/2024 1° Turno #16a085
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio do Mulungu; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 15/12/2023 2° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE POSSAM FORNECER LANCHE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO SEJUV FUTSAL QUE É REALIZADO NA QUADRA DO POLO E NA ARENINHA. Branco Cabelereiro; Antônio do Mulungu; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Rose da Cemoaba; Pedro Filho 07/12/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUMTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE,A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA CÃES E GATOS,DESTINADOS A RESGATAR E RECUPERAR ANIMAIS DOENTES,FERIDOS E ABANDONADOS,AMENIZANDO O SOFRIMENTO E ESTRESSE FÍSICO E MENTAL,NO CONTROLE POPULACIONAL E NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES,CASTRAÇÃO,IDENTIFICAÇÃO,VACINAÇÃO,VERMIFUGAÇÃO,E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO,ALÉM DA PROMOCÇÃO DE CAMPANHA SOBRE POSSE CONSCIENTE E DIREITOS. Pedro Filho 16/11/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO A RUA JOSÉ FACUNDES DE SOUSA,NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DA SRA.MARIA GLEYCIELLE RODRIGUES.OBEJTIVANDO E OFERTANDO UM MELHOR ACESSO AS PESSOAS PARA O SEU DESLOCAMENTO E PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. Pedro Filho 10/11/2023 1° Turno #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE "CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Filho 07/08/2023 1° Turno #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE , REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Filho 02/06/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CONSERTO E TROCA DE 04(QUATRO) REFLETORES DE 250 WHATS NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SEBASTIÃO PIRES CHAVES,LOCALIDADE DE LEÃO,DISTRITO DE CEMOABA. Pedro Filho 02/06/2023 1° Turno #16a085
INDICAÇÃO: 02/2023 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE,REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Filho 02/06/2023 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,A REABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TURURU. Jefferson Patrick; Marcos do Pastel; Branco Cabelereiro; Thiago Negão; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 26/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇOES DE BOLAS,CHUTEIRAS,MEIÕES. Jefferson Patrick; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Thiago Negão; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 26/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SECRETARIA DE ESPORTE,A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA CAMPO,ONDE É LOCALIZADO O ANTIGO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE HOJE SE ENCONTRA DESATIVADO. Jefferson Patrick; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Thiago Negão; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 26/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A ROÇAGEM DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO. Jefferson Patrick; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Thiago Negão; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 26/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA PETRONÍLIA ALVES SARAIVA,NA LOCALIODADE DE TODOS OS SANTOS. Thiago Negão; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 25/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA ANTERO ARISTIDES DE FREITAS NA LOCALIDADE DE SACO VERDE. Thiago Negão; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 25/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA,PARA A RUA GASPAR DE SOUSA NO BAIRRO DA GITIRANA. Thiago Negão; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 25/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Thiago Negão; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba; Glaúcio 25/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA E ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE TURURU. Thiago Negão; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 10/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,O RETORNO DA ABERTURA DO TERCEIRO TURNO DO PFS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO,SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. Thiago Negão; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 10/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA,COM A COLOCAÇÃO DE REFLETORES,TRAVES COM REDES E REDES DE PROTEÇÕES. Thiago Negão; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 10/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,O ROÇO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES ,DO SACO VERDE,TODOS OS SANTOS,CACHOEIRA E PÉ DA SERRA. Thiago Negão; Branco Cabelereiro; Marcos do Pastel; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; Jefferson Patrick; Rose da Cemoaba; Pedro Filho 10/05/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,AÇÕES DE SEGURANÇA COMO A INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,PARA O MONITORAMENTO ,COM A FINALIDADE DE EVITAR E INIBIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS. Damiana da Saúde; Branco Cabelereiro; Irmão Cezar; Francimar; Glaúcio; George Gomes; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 14/04/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA MUNICIPAL,EM TEMPO INTREGRAL OU POR MEIO TURNO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA;OU ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE QUE É,EVITAR QUE TAIS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS NOTICIADAS VENHAM ACONTECER EM NOSSO TURURU. Irmão Cezar; Branco Cabelereiro; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; George Gomes; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 12/04/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA Glaúcio; Branco Cabelereiro; Irmão Cezar; Damiana da Saúde; George Gomes; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba; Francimar 10/03/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINA E A RETIRADA DA PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA PAZ. Irmão Cezar; Branco Cabelereiro; Damiana da Saúde; Francimar; Glaúcio; George Gomes; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba 02/03/2023 1° Turno #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02(DUAS) VANS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS EM FORTALEZA. Glaúcio; Branco Cabelereiro; Irmão Cezar; Damiana da Saúde; George Gomes; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Rose da Cemoaba; Francimar 23/02/2023 1° Turno #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Filho 14/02/2023 1° Turno #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branco Cabelereiro; George Gomes; Jefferson Patrick; Damiana da Saúde; Rose da Cemoaba; Pedro Filho; Irmão Cezar; Glaúcio; Francimar 17/11/2022 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2022 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: Irmão Cezar; Jefferson Patrick; Pedro Filho; Branco Cabelereiro; Rose da Cemoaba 20/06/2022 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2022 OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: Branco Cabelereiro; Pedro Filho; Glaúcio; Rose da Cemoaba; Irmão Cezar; Jefferson Patrick 18/05/2022 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, PARA AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOO MUNICIPIO DE TURURU NOS MOLDES FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL. Irmão Cezar; Pedro Filho; Glaúcio; Rose da Cemoaba; Branco Cabelereiro; Jefferson Patrick 15/02/2022 Cadastrado #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 9.608 DE 18/02/1998. Pedro Filho 09/08/2021 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 OS VEREADORES VEM REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, O APOIO E A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS, PARA A REALIZAÇÃO DA 37° EDICÃO FESTA DO ZUMBI DOS PALMARES, QUE É DE GRANDE RELEVANCIA. Pedro Filho; Jefferson Patrick; Irmão Cezar; Rose da Cemoaba 30/07/2021 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS Jefferson Patrick; Branco Cabelereiro; Glaúcio; Pedro Filho 05/05/2021 Cadastrado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2021 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE, EM APRESENTAR O VALOR DO DOUDÉCIMO BEM COMO AS SUAS DESPESAS REFERENTES AAO MES JANEIRO. Glaúcio; Pedro Filho 15/02/2021 Cadastrado #16a085
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