| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 15/06/2026 | Aprovado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO FERREIRA ALBUQUERQUE E DA RUA JAIME BARROSO, NO BAIRRO ALTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisca Edna Sousa Umbelino | 12/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL,ROÇO, DA RUA QUE FICA POR TRÁS DA RUA MARIA DO CARMO LIMA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisca Edna Sousa Umbelino | 10/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOÃO ALVES, BAIRRO CENTRO DE TURURU/CE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Edna Sousa Umbelino | 10/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | EMENTA: INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DOS DISTRITOS DE CEMOABA,CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E SÃO PEDRO DO GAVIÃO,BEM COMO DAS LOCALIDADES DE NOVO HORIZONTE. MELANCIAS E ADJACÊNCIAS, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE TURURU, PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Isaac Cesar Barroso Moreira, Francisco Edinardo de Meneses Freitas, Francisco Glaucio Damasceno Chaves, Francimar Magalhães Rodrigues, George de Almeida Gomes e Magda Maria Barbosa | 09/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO ,ABRANGENDO TODAS ESSAS RUAS: IPUEIRAS, RUA DA IGREJA REDONDA, RUA DO LOTEAMENTO DO LUCIANO, LAGOA DO OSSO, AROEIRA, LAGOINHA SÃO JOSÉ, CLEMENTE E RUA DOS PAIXÃO, PRÓXIMO A IGREJA REDONDA, NO MUNICIPIO DE TURURU/CE. | George de Almeida Gomes | 29/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR | Magda Maria Barbosa | 19/05/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TURURUENSE A ILMA. SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA. | Magda Maria Barbosa | 19/05/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR,MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2026 | Aprovado | #16a085 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA. | Welington Costa de Castro | 13/05/2026 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 004/2026 | EMENTA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU PARA REGULAMENTAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 003/2026 | EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2026 | REQUER QUE SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A FALTA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, CONFORME ART.46,§1°, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | George de Almeida Gomes | 07/05/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2026 | EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 30/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), SENDO UM NA LOCALIDADE DE LEÃO E OUTRO NA LOCALIDADE DE SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. | Magda Maria Barbosa | 30/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE LEÃO, SERIDÓ,SÍTIO E RONCADOR,NESTE MUNICÍPIO. | Magda Maria Barbosa | 30/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE LEÃO,SERIDÓ, RIACHO DO MEIO, CACIMBAS E CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Magda Maria Barbosa | 30/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2026 | EMENTA: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 30/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | EMENTA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU PARA REGULAMENTAR A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/04/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/04/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 28/04/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO MORAIS LIMA (CHICO BEZERRÃO),LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL SILVA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 23/04/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2026 | EMENTA: SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS PARA O DISTRITO DE CEMOABA. | Francisca Edna Sousa Umbelino | 17/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A RESERVA DE VAGAS NO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) EM FAVOR DE PESSOAS IDOSAS,PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 17/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2026 | EMENTA: INDICA A REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS (PARADAS DE ÔNIBUS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Edna Sousa Umbelino | 17/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO INCLUINDO A ROÇAGEM DOS MATOS, ESTRADAS VICINAIS QUE É DA ROTA COLEGIAL 03 QUE ATENDEM AS COMUNIDADES DE TIMBAÚBA E TAMBOATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Edna Sousa Umbelino | 17/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2026 | ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 15/04/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 15/04/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2026 | EMENTA: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA: JONAS BARROSO BRAGA (RUA DA INGÁ). | Francisca Edna Sousa Umbelino | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 30/03/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO GAVIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | George de Almeida Gomes | 30/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | EMENTA: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AS SECRETARIAS DE: EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU ACERCA DE DADOS ADMINISTRATIVOS PARA SUBSIDIAR ESTUDO DE VIABILIDADE E REDEFINIÇÃO DE LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TURURU E TRAIRI. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 27/03/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 27/03/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2026 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NAS RUAS DO CUTRUCO (NOVA ALDEOTA) E RUA DE TELEMAR LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 002/2026 | EMENTA: REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,DISCIPLINA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | EMENTA: REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,DISCIPLINA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | EMENTA: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ÁREA NOBRE NO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 17/03/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 12/03/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE. | Magda Maria Barbosa | 06/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE FREITAS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 05/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS OU PONTO DE ATENDIMENTO POSTAL NAS COMUNIDADES DE MULUNGU E CAPELÃO,NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 05/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU PEDRO DOMINGOS DE SOUSA. | Magda Maria Barbosa | 05/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS (PROTETORES AURICULARES ANTIRRUÍDO) PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | George de Almeida Gomes | 03/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2026 | EMENTA : INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, DENTISTA,EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL, TODOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO VENCIMENTO - BASE DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA,DIRETOR ADJUNTO, ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO DOCENTE E COORDENADOR PEDAGÓGICO, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves e Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | George de Almeida Gomes | 27/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE AÇUDE VELHO E AÇUDINHO,NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | EMENTA: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE MELANCIAS, NOVO HORIZONTE E MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 26/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 001/2026 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU,OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 23/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 23/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento | 23/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS , NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 19/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DO PROJETO DE LEI N° 56/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DE TURURU, VISANDO FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E APOIAR OS PRODUTORES RURAIS, | George de Almeida Gomes | 13/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2026 | EMENTA: INDICA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DAS RUAS ANTÔNIO PIRES CHAVES E MESTRE ZEZÉ, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO,COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E ADEQUAÇÃO DA LIGAÇÃO ENTRE ASFALTO E CALÇAMENTO, VISANDO SEGURANÇA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 13/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | EMENTA : INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, ENERGIAS RENOVÁVEIS E PROTEÇÃO ANIMAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS CHAFARIZES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE ÁGUA PRETA E MADALENA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 12/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 014/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS À LOCALIDADE DE PARAGUAI. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 06/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2026 | EMENTA: REQUER A MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE OSMOSE REVERSA (DESSALINIZADORES) NAS LOCALIDADES DE BATATAS E LAGOINHA. | Isaac Cesar Barroso Moreira | 06/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL HILÁRIO TEIXEIRA RAMOS,VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE PEDESTRES E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA. | Francisco Glaucio Damasceno Chaves | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Edinardo de Meneses Freitas | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Aprovado | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | EMENTA: INDICA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAS NA PRAÇA A SER FINALIZADA LOCALIZADA AO LADO DO POLO. | Welington Costa de Castro | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO NO MUNICÍPIO DE TURURU. | Welington Costa de Castro | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO ESTAÇÃO. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO ÂMBITO DO BAIRRO ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jefferson Patrick de Oliveira Campos | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |