| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA,MANUEL TOMÉ DE OLIVEIRA,NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES RODRIGUES, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIO DO INÁCIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/06/2024 | FRANCIMAR MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2024 | IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESB -EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EMULTI - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO,O ATERRO,MANUTENÇÃO,LIMPEZA E ROÇAGEM,ATRÁS DA LINHA DE FERRO,NA RUA JOÃO MESQUITA,BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 10/06/2024 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DE RUA,NO BAIRRO VITÓRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 29,INCISO IV E VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMRA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CEMOABA,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DOCA DA OLA,PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO. | 13/05/2024 | ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE TODA A RUA MARIA DO CARMO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO,CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO,ATERRO NA RUA E LIMPEZA. | 10/05/2024 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E BAIRRO DA VITÓRIA. | 10/05/2024 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 10/05/2024 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO E PRAÇA NA RUA MESTRE ZEZÉ NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 10/05/2024 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | "INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/05/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | EMENTA: AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2024 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GESTÃO, MANUTENÇÃO, CARGOS E OS SERVIÇOS ATINENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA GERALDO MONTEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ENEL/CE,A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CHAFARIZES PÚBLICOS PERFURADOS ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECA-DNOCS,PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,NO BAIROO DA ESTAÇÃO E NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | 12/04/2024 | ANTONIO CARNEIRO ANDRADE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ENEL/CE,A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CHAFARIZES PÚBLICOS PERFURADOS ATRAVÉS DA SOHIDRA,PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MADALENAS E ÁGUA PRETA,BENEFICIANDO NO TOTAL DE 180 FAMÍLIAS. | 12/04/2024 | FRANCISCO GLAUCIO DAMASCENO CHAVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURURU O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA,CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA. | 08/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | 27/03/2024 | |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | 27/03/2024 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 01/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL) | 18/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTECENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TURURU, DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA A REFERIDA AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | A DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, REAJUSTE NA BOLSA DOS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICANDO ATRIBUIÇÕES, CRIA, ALTERA A NOMENCLATURA, EXTINGUE E EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TURURU, PASSSANDO DE 20(VINTE) PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL N° 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL N° 274/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ,A IMPLEMENTAÇÃO DE BERÇÁRIOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.A IMPORTÂNCIA DESSA INSTITUIÇÃO,REPRESENTA NA VIDA DAS CRIANÇAS E DOS PAIS ,POIS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 02/02/2024 | FRANCISCO GLAUCIO DAMASCENO CHAVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE MADALENA. | 02/02/2024 | FRANCISCO GLAUCIO DAMASCENO CHAVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(01) ÔNIBUS ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE 24(VINTE E QUATRO) ALUNOS RESIDENTES EM CEMOABA,CACIMBAS,SERIDÓ,LEÃO,RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE CIMA,RONCADOR E BATATAS DO MUNICÍPIO DE TURURU,PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA,UMA VEZ QUE OS REFERIDOS ALUNOS NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESTUDAR. | 01/02/2024 | ROSEVÂNIA MACHADO LOPES |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A MANUNTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOANA PIRES,LOCALIZADA NA ANTIGA ESTAÇÃO,NIO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 13/12/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O ATERRO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES: CACHOEIRA,PÉ DA SERRA,SACO VERDE E TODOS OS SANTOS. | 13/12/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE POSSAM FORNECER LANCHE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO SEJUV FUTSAL QUE É REALIZADO NA QUADRA DO POLO E NA ARENINHA. | 07/12/2023 | ANTONIO CARNEIRO ANDRADE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, A INSTITUIÇÃO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | ANTONIO CARNEIRO ANDRADE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TURURU (PMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUMTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE,A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA CÃES E GATOS,DESTINADOS A RESGATAR E RECUPERAR ANIMAIS DOENTES,FERIDOS E ABANDONADOS,AMENIZANDO O SOFRIMENTO E ESTRESSE FÍSICO E MENTAL,NO CONTROLE POPULACIONAL E NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES,CASTRAÇÃO,IDENTIFICAÇÃO,VACINAÇÃO,VERMIFUGAÇÃO,E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO,ALÉM DA PROMOCÇÃO DE CAMPANHA SOBRE POSSE CONSCIENTE E DIREITOS. | 16/11/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO A RUA JOSÉ FACUNDES DE SOUSA,NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DA SRA.MARIA GLEYCIELLE RODRIGUES.OBEJTIVANDO E OFERTANDO UM MELHOR ACESSO AS PESSOAS PARA O SEU DESLOCAMENTO E PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 10/11/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | REQUER QUE SEJA DETERMINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PADRÃO DAS DEMAIS LOCALIDADES COM BANCOS,NA IGREJA DA COMUNIDADE DE PARAGUAI DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,PADROEIRO SÃO FRANCISCO,PÁROCO PADRE MÁRCIO ANDRÉ. | 08/11/2023 | ROSEVÂNIA MACHADO LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 | REQUER QUE SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.OBJETIVANDO E OFERTANDO A COLETA SELETIVA PARA A RECICLAGEM DO LIXO. | 08/11/2023 | ROSEVÂNIA MACHADO LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,COM O ENGENHEIRO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO,NA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU DE UM BUEIRO,APÓS 200 METROS DA PASSAGEM MOLHADA,NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | 18/10/2023 | ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPOP 1,NO ANTIGO ESTÁDIO,CONHECIDO COMO CAMPO DO DEDA. | 11/10/2023 | ANTÔNIO CARNEIRO ANDRADE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECREATARIA DE SAÚDE,UM PROFISSIONAL EM MASTOLOGIA E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO EXEPCIONAL,EM ESPEVCIAL AO OUTUBRO ROSA,MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. | 05/10/2023 | DAMIANA EDNA DA SILVA PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | ALTERA A LEI N° 0023/2022,DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM, REPASSADO PELA UNIÃO, AOS SERVIDORS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | 18/09/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA,UM ESPAÇO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS,DENTRE OUTRAS FINALIDADES DA CRECHE MARIA ALDENIR PIRES CHAVES,NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 14/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,O CARRO FUMACE PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 01/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2023 | REQUE QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA E ATERRAMENTO NO LAGO DA PIÇARREIRA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO,ONDE O MESMO ESTÁ COM ACÚMULO DE ÁGUAS PARADAS PROPORCIONANDO FOCO NO MOSQUINTO AESDES AEGYPTI | 01/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA E MANUNTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO,NO BAIROO ALTO DOS FEITOSAS,NA RUA CHICO PEDRO. | 01/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARUIA DE INFRAESTRUTURA,O ATERRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PÉ DA SERRA,TODOS OS SANTOS,SACO VERDE,CACHOEIRA E NA ESTRADA QUE LIGA TURURU A URUBURETAMA. | 01/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | REUQER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA,ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE: PÉ DA SERRA,TODOS OS SANTOS,SACO VERDE,CACHOEIRA,E ESTAÇÃO. | 01/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,CONSERTO DA ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | 15/08/2023 | ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE "CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O EXMO. SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,FRANCISCO DE ALMEIDA GOMES,CONFORME O ART. 169,IX DO REGIMENTO INTERNO,PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA. REPOSIÇÃO E CONSERTO DAS LUMINÁRIAS EM TODO O MUNICÍPIO. SITUAÇÕES DAS ESTRADAS E DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. | 24/07/2023 | DAMIANA EDNA DA SILVA PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CONSERTO E TROCAS DE LUMINÁRIAS,E O ATERRAMENTO NAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RONCADOR,SÍTIO ,CACIMBA,PARAGUAIA,LEÃO E SERIDÓ. | 14/07/2023 | ROSEVÂNIA MACHADO LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA COM SINALIZAÇÃO ,NA RUA JOANA PIRES EM FRENTE A ARENINHA E AO POLO.OBJETIVANDO E OFERTANDO MAIOR SEGURANÇA AS PESSOAS E AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O EQUIPAMENTO PARA ESPORTE E LAZER. | 13/07/2023 | ANTÔNIO CARNEIRO ANDRADE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,A REABERTURA DO PSF,PARA O ATENDIMENTO SEMANAL NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | 06/07/2023 | ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NAS LOCALIDADES: RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE BAIXO,E LAGOA DO INÁCIO DE CIMA. | 06/07/2023 | FRANCIMAR MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 JULHO DE 2009,NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023,NAS PORTARIAS DO MAGISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023,725/2023,727/2023,741/2023,742/2023 E 743/2023,BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2023 | ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TURURU,DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS.OBJETIVANDO E OFERTANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DO ESPORTE | 16/06/2023 | FRANCISCO GLAÚCIO DAMASCENO CHAVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE MULUNGU,GAVIÃO,CACIMBAS/SERIDÓ,MADALENA,AÇUDINHO,AGUA PRETA E AÇUDE VELHO. | 16/06/2023 | FRANCISCO GLAÚCIO DAMASCENO CHAVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO,PARA ADITIVAR TODOS OS CONTRATADOS NO PROCESSO SELETIVO DESTE ANO DE 2023,PRORROGANDO ATÉ DEZEMBRO DE 2023.OBJETIVANDO E OFERTANDO MAIS UMA OPORTUNIDADE DE TRABALHO PARA TODOS QUE PARTICIPARAM DESTE PROCESSO SELETIVO NESSE ANO CORRENTE. | 15/06/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CONSERTO E TROCA DE 04(QUATRO) REFLETORES DE 250 WHATS NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SEBASTIÃO PIRES CHAVES,LOCALIDADE DE LEÃO,DISTRITO DE CEMOABA. | 02/06/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE , REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE,REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2023 | ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TURURU,DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | REQUER A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA CRIAR A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TURURU. | 29/05/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,A REABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TURURU. | 26/05/2023 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇOES DE BOLAS,CHUTEIRAS,MEIÕES. | 26/05/2023 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SECRETARIA DE ESPORTE,A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA CAMPO,ONDE É LOCALIZADO O ANTIGO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE HOJE SE ENCONTRA DESATIVADO. | 26/05/2023 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A ROÇAGEM DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA PETRONÍLIA ALVES SARAIVA,NA LOCALIODADE DE TODOS OS SANTOS. | 25/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA ANTERO ARISTIDES DE FREITAS NA LOCALIDADE DE SACO VERDE. | 25/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA,PARA A RUA GASPAR DE SOUSA NO BAIRRO DA GITIRANA. | 25/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 25/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTES DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR,TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRAÇÃO OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | DAMIANA EDNA DA SILVA PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU,SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES,RESURSOS HUMANOS ,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA E ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE TURURU. | 10/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,O RETORNO DA ABERTURA DO TERCEIRO TURNO DO PFS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO,SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | 10/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA,COM A COLOCAÇÃO DE REFLETORES,TRAVES COM REDES E REDES DE PROTEÇÕES. | 10/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,O ROÇO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES ,DO SACO VERDE,TODOS OS SANTOS,CACHOEIRA E PÉ DA SERRA. | 10/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL,CONHECIDO COMO CAMPO DO DEDA,PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. | 04/05/2023 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,AÇÕES DE SEGURANÇA COMO A INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,PARA O MONITORAMENTO ,COM A FINALIDADE DE EVITAR E INIBIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS. | 14/04/2023 | DAMIANA DA SAÚDE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA MUNICIPAL,EM TEMPO INTREGRAL OU POR MEIO TURNO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA;OU ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE QUE É,EVITAR QUE TAIS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS NOTICIADAS VENHAM ACONTECER EM NOSSO TURURU. | 12/04/2023 | IRMÃO CEZAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | ESTABELECE A ESTRUTUTRA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA | 10/03/2023 | GLAÚCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINA E A RETIRADA DA PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA PAZ. | 02/03/2023 | IRMÃO CEZAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "TURURU EDUCA MAIS" NO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS "TURURU QUALIFICA MAIS",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02(DUAS) VANS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS EM FORTALEZA. | 23/02/2023 | GLAÚCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO À EMACIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | GLAUCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | PEDRO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A DEMOLIÇÃO DE UMA PEDRA. | 10/02/2023 | DAMIANA DA SAÚDE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,PARA DESLOCAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE,NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA. | 30/01/2023 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO. | 30/01/2023 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA. | 30/01/2023 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU. | 26/01/2023 | GEORGE GOMES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE,A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSIONAIS DO MAGISTÉRIO,INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | DAMIANA EDNA DA SILVA PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRANA FELIZ,NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GALERIA DAS EX. VEREADORAS. | 04/01/2023 | DAMIANA DA SAUDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUER: SEGUINDO O CRITÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008,INSTITUI O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA,O PISO DO MAGISTÉRIO DE 2023 SERÁ REAJUSTADO EM 14,95%, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A ESTES PROFISSIONAIS O REAJUSTE CITADO ACIMA. | 04/01/2023 | DAMIANA DA SAUDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MUNDAÚ LOCALIZADO NO DISTRITO DE GAVIÃO. | 08/12/2022 | GLAUCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E O CONCERTO DE LUMINÁRIAS. | 02/12/2022 | ROSE DA CEMOABA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | EEMNDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CARRO PIPA, PARA O DISTRITO DE CEMOABA NA LOCALIDADE CACIMBAS. | 02/12/2022 | ROSE DA CEMOABA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | EMENDA: REQUER A SECRETARIDA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE SACO VERDE | 25/11/2022 | GLAUCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CARRO PIPA, PARA O DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | 24/11/2022 | ROSE DA CEMOABA |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 0003/2022 | PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO. | 21/11/2022 | GEORGE GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2022 | BRANCO CABELEREIRO, GEORGE GOMES, JEFFERSON PATRICK, DAMIANA DA SAÚDE e ROSE DA CEMOABA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 217, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 0002/2022 | PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO. | 10/11/2022 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | EMENDA: REQUER A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | 09/11/2022 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | EMENDA: REQUER O CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE E O ROÇO NO DISTRITO DA CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | 09/11/2022 | GEORGE GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA PEQUENO E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | EMENDA: REQUER A REALIZAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS LOCALIDADES. | 17/10/2022 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE TURURU, UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | 07/10/2022 | GLAUCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU, A ESCAVAÇÃO DO AÇUDECO DO GAVIÃO E ELEVAÇÃO DA ESTRADA CARROÇAVEL. | 07/10/2022 | GLAUCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 29/09/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 0001/2022 | PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO | 29/09/2022 | GEORGE GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 016, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | EMENDA: REQUER A REMOÇÃO DE UM POSTE NA RUA TETE FEITOSA NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA. | 15/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | EMENDA: REQUER O CONSERTO DO CARRO PIPA PARA ATENDER NO ABASTECIMENTO D'AGUA. | 15/09/2022 | GEORGE GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 13/09/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | EMENDA: REQUER A MANUTENÇÃO DA VICINAL QUE LIGA RIACHO DO TRAIRI AO NOVO HORIZONTE. | 09/09/2022 | GLAUCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | EMENDA: REQUER A REFORMA DO ESGOTO NA RUA DOS CARNEIROS QUE TERMINA NA LAGOA. | 01/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2022 | EMENDA: REUQER UM PROJETO DE REFORMAS EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO), NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ. | 01/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | EMENDA: REQUER A ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM REFLETORES E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE FASE PARA TRIFASE. | 01/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | EMENDA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA EM TODAS AS ESTRADAS ENTRE ELAS: ÁGUAS PRETA, MADALENA, CACHOEIRA, SACO VERDE, PÉ DA SERRA E TODOS OS SANTOS. | 01/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | EMENDA: REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DE TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO E NAS LOCALIDADES: PÉ DA SERRA, CACHOEIRA, SACO VERDE. | 01/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | EMENDA: REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DE TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO E NAS LOCALIDADES: PÉ DA SERRA, CACHOEIRA SACO VERDE. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2022 | EMENDA: REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | EMENDA: REQUER INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DA CACHOEIRA. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 | EMENDA: REQUER A RESTAURAÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E NA PRAÇA EM FRENTE AO CAMPO. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | EMENDA: REQUER A CONSTRUÇÃO BUEIROS, MANILHAS, NA LOCALIDADE PÉ DA SERRA, TODOS OS SANTOS. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | EMENDA: REQUER ÀGUA ENCANADA PARA AS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA, TODOS OS SANTOS, CACHOEIRA E SACO VERDE. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | EMENDA: REQUER CONSERTOS E REPAROS NA ESTRADA EM FRENTE DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | 18/08/2022 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | EMENDA: REQUER O CONSERTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE RONCADOR E CACIMBA. | 18/08/2022 | GEORGE GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E A PINTURA DE MEIO FIO NO DISTRITO DE CEMOABA. | 08/08/2022 | ROSE DA CEMOABA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | EMENDA: REQUER DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO COM MANILHAS NA ESTRADA DA FAZENDA VELHA NA LOCALIDADE DE TAMBUATÁ. | 03/08/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | EMENDA: REQUER CONSERTOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES: IPUEIRAS, CLEMENTE, AROEIRA E LAGOINHA. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | EMENDA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARA COM ABRIGO AO LADO DA ESCOLA CECÍLIA SIQUEIRA, PARA OS USUÁRIOS DE ÔNIBUS E COOPERATIVA DE TAXI. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | EMENDA: REQUER CONSERTO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | EMENDA: REQUER LIMPEZA NAS RUAS DA PORTELINHA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DA ACESSO A CE 333. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | EMENDA: REQUER O ROÇO E CONSERTOS DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | EMENDA: REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | "INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/07/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU, A ESCAVAÇÃO DE VALA PARA COLOCAÇÃO DE CANOS NA REDE DE ABASTECIMENTO DA CAGECE, NA LOCALIDADE DE MELÂNCIAS. | 23/06/2022 | GLAUCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2022 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: | 20/06/2022 | IRMÃO CEZAR, JEFFERSON PATRICK, PEDRO FILHO, BRANCO CABELEREIRO e ROSE DA CEMOABA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N°289/2015 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TURURU O DIA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, NA FORMA QUE INDICA. | 08/06/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSERTO DA ANTENA DE CANAIS ABERTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 169, IX DO REGIMENTO INTERNO, COM O DEVIDO RESPEITO, VÊM, REQUER, APÓS OUVIR ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONVOCADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RAIMUNDO PIRES FERREIRA, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA. | 20/05/2022 | GLAUCIO, IRMÃO CEZAR e BRANCO CABELEREIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RUA NO BAIRRO ALTO DA PAZ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: | 18/05/2022 | BRANCO CABELEREIRO, PEDRO FILHO, GLAUCIO, ROSE DA CEMOABA, IRMÃO CEZAR e JEFFERSON PATRICK |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | EMENTA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSERTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE RONCADOR. | 13/05/2022 | ROSE DA CEMOABA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | "INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/05/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | "CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19 NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/04/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MOERAES LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | JEFFERSON PATRICK |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TURURU EDIFIQUE NO CEMITÉRIO JAZIGOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO D'AGUA PARA ARENINHA, POIS O POLO NOS HORÁRIOS EM QUE É MAIS USADO PARA A PRATICA DO ESPORTE, QUE É O PERÍODO DA NOITE E FINAIS DE SEMANAS, SE ENCONTRA FECHADO. | 31/03/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSERTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA. | 29/03/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ATERRO E CONSERTOS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TAMBUATÁ E O CONSERTO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 29/03/2022 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ E CONSERTO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 29/03/2022 | IRMÃO CEZAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | EMENTA: CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTO,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, PARA AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOO MUNICIPIO DE TURURU NOS MOLDES FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL. | 15/02/2022 | IRMÃO CEZAR, PEDRO FILHO, GLAUCIO, ROSE DA CEMOABA, BRANCO CABELEREIRO e JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM TUMULO COMUNITÁRIO NO CEMITÉRIO DO TURURU, TENDO EM VISTA QUE IRÁ BENEFICIAR FAMILIAS CARENTES QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES DE CONSTRUIR E NEM DAR UM ENTERRO DIGNO A SEU ENTE QUERIDO. | 15/02/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA JONAS BARROSO BRAGA COMO AS DEMAIS RUAS DO CENTRO DE TURURU QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROJETO DE SINALIZA. | 15/02/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA JONAS BARROSO BRAGA COMO AS DEMAIS RUAS DO CENTRO DE TURURU QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS, QUE SEJAM INCLUÍDASNO PROJETO DE SINALIZA. | 15/02/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO DA INGÁ. | 15/02/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "BOLSA MUSICA" PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | DISPOÊ SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES DA REDE MINICIPAL DE ENSINO LOTADOS BNAS CRECHES QUE TEM FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU | 26/01/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | AUTORIZA O REAJUSTE DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS. | 19/01/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/12/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | EMENDA: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE EVENTOS ESPORTIVOS A SE REALIZAREM ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DE FORMA, MANEIRA E CRITÉRIO QUE ESTÃO SENDO SELECIONADOS OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TECNICO E MÉDIO QUE TRABALHAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. | 21/10/2021 | GLAUCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O CARGO COMISSIONADO DE COODENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO, PARA JUNTOS DAR CONTINUIDADE A 5° COPA AMADOR DE CAMPO DO MUNICIPIO DE TURURU. | 22/09/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PÚBLICO EM TODA A FRENTE DO CEMITÉRIO DANDO A CAPELA, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 22/09/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OS CONSERTOS NECESSÁRIOS E AS TROCAS DE LUMINÁRIAS NA PRACA BELÉM DOS HONORATO, NO DISTRITO DE CEMOABA. | 22/09/2021 | ROSE DA CEMOABA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO NA RUA GASPAR RODRIGUES NETO, JOSÉ DE BARROS E MARIA DO CARMO LIMA. | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO ALTO DO FEITOSA | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE CALCAMENTOS NAS LOCALIDADES DE SACO VERDE, PÉ DA SERRA E TODOS OS SANTOS E NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 3 QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXECELENCIA SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DE TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICIPIO | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESSTRUTURA, RESTAURE AS ESTRADAS DE CARROÇAIS DO MUNICIPIO | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA NAS CONCLUSÕES DE OBRAS PARADAS NO MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO QUE SE ENCONTRA ABANDONADA. | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | O VEREADO ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER, APÓS OUVIR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SRª FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, A SOLICITAÇÃO AO OFICIO AO SR. EDILSON DA COSTA MACÊDO JUNIOR, GERENTE DA UNBCL - CAGECE/ITAPIPOCA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE MELANCIAS. | 21/09/2021 | GLAUCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS | 21/09/2021 | GLAUCIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TURURU BEM COMO DEFINE VALORES A SEREM PAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA | 26/08/2021 | GLAUCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA PREFEITA JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DE TURURU. É DE FUNDAMENTAL IMPORRTÂNCIA, POIS O ABATE DESTES ANIMAIS NÃO EXISTTE UM LUGAR APROPRIADO, E A CARNE E CONSUMIDA PELOS MUNÍCCIPES. POR ESSTE MOTIVO, PEÇO ATENÇÃO ESPECIAL PARRA ESTE REQUERIMENTO. | 10/08/2021 | DAMIANA DA SAUDE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | GLAUCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 9.608 DE 18/02/1998. | 09/08/2021 | PEDRO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | OS VEREADORES VEM REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, O APOIO E A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS, PARA A REALIZAÇÃO DA 37° EDICÃO FESTA DO ZUMBI DOS PALMARES, QUE É DE GRANDE RELEVANCIA. | 30/07/2021 | PEDRO FILHO, JEFFERSON PATRICK, IRMÃO CEZAR e ROSE DA CEMOABA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2021 | GEORGE GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL | 26/07/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRU, O CONSERTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE AGUA PRETA, ACUDE VELHO, MADALENA, AÇUDINHO E PÉ DA SERRA. | 18/06/2021 | GLAUCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELNCIA, PREEFEITA, QUE POVIDENCIE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DA LAGOA EM FRENTE AO CHICO TENENTE. | 16/06/2021 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS REPAROS E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ FARIAS COSTA, TENDO EM VISTA QUE FOI LIBERADO PARA A PRATICA DO ESPORTE. | 16/06/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | VENHO CONVOCAR A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS | 02/06/2021 | GLAUCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA , A SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO PRIORITARIA ESSENCIAL NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 TODOS OS CCOMERCIANTES DE TURURU | 02/06/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA, A SENHORA PREFEITAA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A CONCRETAGEM DA VALA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO MESQUITA DE BARROS | 02/06/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CAPELÃO DE MULUNGU, O ATERRAMENTO, E PASSAR A MAQUINA NA ESTRADA DE MULUNGU AO NOVO HORIZONTE, POIS A COMUNIDADE VEM SOFRENDO MUITO. | 02/06/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO, AS COLOCAÇÕES DE OLACAS E SINALIZAÇÕES DE TRANSITO, NAS RUAS, DISTRITO E NA ESTRADA QUE LIGA TURURU/CEMOABA ENFIM, EM TODO O MUNICIPIO | 02/06/2021 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA, SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO DE LEI, GRATIFICANDO POR TEMPO DETERMINADO OS COVEIROS DO MUNICIPIO DE TURURU, POIS OS MESMOS TRABALHAM DIRETAMENTE COM GRANDE POSSIBILIDADE DE SE CONTAMINAREM POR COVID-19 | 02/06/2021 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE A COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. | 20/05/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE A REABERTURA DE JOGOS DE FUTEBOL ENTRE CLUBES LOCAIS DO MUNICIPIO | 20/05/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIAA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO | 20/05/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUER A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TURURU, Á REABERTURA IMEDIATA DA COZINHA COMUNITÁRIA. | 19/05/2021 | GLAUCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU, Á CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS, NO TERRENO DOADO PELA INFRAERO AO MUNICIPIO DE TURURU, SITUADO NA LOCALIDADE DE MELÂNCIAS. | 19/05/2021 | GLAUCIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | EMENDA: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/05/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO COMO PRIORIDADE ESSENCIAL PARA A VACINAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19, OS GUARDAS MUNICIPAIS E VIGILANTES DE NOSSO MUNICIPIO. | 07/05/2021 | DAMIANA DA SAUDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS | 05/05/2021 | JEFFERSON PATRICK, BRANCO CABELEREIRO, GLAUCIO e PEDRO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIAA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZEM A DESINECÇÃO E HIGINIZAÇÃODAS VIAS PUBLICAS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS | 08/04/2021 | DAMIANA DA SAUDE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXELENCIA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA ESTAÇÃO, NOS CALÇADÕES, NA QUADRA ESPORTIVA E PRACA NA LOCALIDADE PÉ DA SERRA, NA PRAÇA NA LOCALLIDADE SACO VERDE E NA PRAÇA NA LOCALIDADE DE AGUA PRETASA | 08/04/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXECELENCIA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS EESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICIPIO, ARENINHA, NOS CALÇADÕES, NO POLO E NA LAGOA DO FELIPE. | 08/04/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE TURURU-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/04/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO AA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA FUNDAMENTAL LUIZ MOREIRA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO | 05/04/2021 | GEORGE GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | VENHO REQUERER QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL CONHECIDO PPOR TODOS OS MUNICIPES DE AVELINÃO | 05/04/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, O AUXILIO ALUGUEL AS FAMILIAS QUE ESTÃO EM RISCO E DE VULNERABILIDADE, DEVIDO A PANDEMIA DO COVID - 19 | 05/04/2021 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA RELIGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE | 05/04/2021 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | VENHO REQUERER DA VOSSA EXCELENCIA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, LEI N° 6.938 DE 1981, POLUIÇÃO É A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AAMBIENTAL. A PROIBIÇÃO COM PLACAS DE AVISO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA BARRAGEM TOINHO DE MOURA NA LOCALIDADE DA LAGOA DO INÁCIO DE BAIXO, ASSIM COMO O DESRESPEITO AO DECRETO, CAUSANDO AAGLOMERAÇÕES E DISSEMINAÇÃO DO COVID - 19 E A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS QUE ABASTEÇEM AS NOSSAS COMUNIDADES | 23/03/2021 | FRANCIMAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA FRANCISCA HILZETE MALVEEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM TRANSPORTE COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES, URGENTEMENTE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM FAZER EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM FORTALEZA E QUE SEJAM ACOMPANHADOS POR UM PROFISSIONAL, POIS DURANTE A VIAGEM HÁ PACIENTE QUE PASSAM MAL E NÃO A NINGUEM QUE POSSA SOCORRE-LO DDURANTE O PERCURSO TURURU/FORTALEZA/TURURU | 23/03/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXECELENCIA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PARA QUE A MERENDA ESCOLAR SEJA CONVERTIDA EM CESTAS BASICAS E DOADAS A FAMILIAS DOS ALUNOS EMBASADA NA LEI 13.987 DE 2020, QUE GARANTE A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR DAS FAMILIAS DOS ESTUDANTES QUE TIVERAM SUSPENSAS AS AULAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONNA V´RUS. | 23/03/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO POR SER UM PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO DE TURURU | 23/03/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇA E ADMINISTRAÇÃO A ISENÇÃO TOTAL DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE TODOS OS CONTRIBUENTES TURURUENSES POR UM PERIODO DE 5 (CINCO) MESES OU ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA EM NOSSO MUNICIPIO | 23/03/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DENOMINA A NOMECLATURA DE RUA NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA, RAIMUNDO FRANCELINO DA SILVA 9SEU MUNDICO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/03/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DE FUNDDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2021 | VENHO REQUERER NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL DE VOSSA EXCELENCIA FRANCISA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ, COMEÇANDO PELAS RUAS FRANCISCO MATIAS AMORIM: JOSÉ BERNADINO DOS SANTOS. | 11/03/2021 | IRMÃO CEZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2021 | VENHO REQUERER NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, VOSSA EXCELENCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER DE EMERGENCIAL A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELO ENFRENTAMENTO E A PROBLEMÁTICA CAUSADA PELO COVID-19, BEM COMO DOACOES DE KITS IGIÊNICOS PARA FAMILIAS EM VUNERABILIDADES. | 11/03/2021 | DAMIANA DA SAUDE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2021 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DOS CHAFARIZES PÚBLICOS DAS LOCALIDADES DE AGUA PRETA E SACO VERDE | 10/03/2021 | GLAUCIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QQUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E TROCA DAS LUMINÁRIAS NA QUADRA ESPORTIVA DAS LOCALIDADES DE SACO VERDE; PE-DA-SERRA; QUADRA E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA CRECHE DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 25/02/2021 | JEFFERSON PATRICK |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO PÚBLICO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO DE JOSÉ CAMPO DE SOUSA E DA OUTRA PROVIDENCIA | 22/02/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE, EM APRESENTAR O VALOR DO DOUDÉCIMO BEM COMO AS SUAS DESPESAS REFERENTES AAO MES JANEIRO. | 15/02/2021 | GLAUCIO e PEDRO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ISENCÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | REAJUSTA O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 11/02/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | EMENDA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | MESA DIRETORA |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA: 05/2021 | EMENDA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E FELICITAÇÃO NA ESTRADA DO DISTRITO DE CEMOABA COMO "SEJAM BEM VINDOS AO DISTRITO DE CEMOABA", | 08/02/2021 | ROSE DA CEMOABA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA TRATOR PARA ARADAR TERRAS EM PROPRIEDADES DE AGRICULTORES DE PEQUENO PORTE, NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE CEMOABA | 08/02/2021 | ROSE DA CEMOABA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA A COLETA DO LIXO NA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ, DESIGNANDO O DIA E HORÁRIO A SER FEITA AS COLETAS | 08/02/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TURURU | 04/02/2021 | IRMÃO CEZAR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DENOMINA A NOMECLATURA DO CALÇADÃO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, DE JOSÉ SOLIVANO ALMEIDA GOMES, E DA OUTRA PROVIDENCIA | 04/02/2021 | JEFFERSON PATRICK e IRMÃO CEZAR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/02/2021 | JEFFERSON PATRICK |