Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | EMENTA: AUTORIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2024 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GESTÃO, MANUTENÇÃO, CARGOS E OS SERVIÇOS ATINENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA GERALDO MONTEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURURU O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA,CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA. | 08/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | 27/03/2024 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL (GPM), NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. | 27/03/2024 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 01/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL) | 18/03/2024 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTECENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TURURU, DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA A REFERIDA AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | A DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, REAJUSTE NA BOLSA DOS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2024 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICANDO ATRIBUIÇÕES, CRIA, ALTERA A NOMENCLATURA, EXTINGUE E EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TURURU, PASSSANDO DE 20(VINTE) PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL N° 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL N° 274/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ,A IMPLEMENTAÇÃO DE BERÇÁRIOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.A IMPORTÂNCIA DESSA INSTITUIÇÃO,REPRESENTA NA VIDA DAS CRIANÇAS E DOS PAIS ,POIS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 02/02/2024 | FRANCISCO GLAUCIO DAMASCENO CHAVES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE MADALENA. | 02/02/2024 | FRANCISCO GLAUCIO DAMASCENO CHAVES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(01) ÔNIBUS ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE 24(VINTE E QUATRO) ALUNOS RESIDENTES EM CEMOABA,CACIMBAS,SERIDÓ,LEÃO,RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE CIMA,RONCADOR E BATATAS DO MUNICÍPIO DE TURURU,PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA,UMA VEZ QUE OS REFERIDOS ALUNOS NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESTUDAR. | 01/02/2024 | ROSEVÂNIA MACHADO LOPES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A MANUNTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA JOANA PIRES,LOCALIZADA NA ANTIGA ESTAÇÃO,NIO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 13/12/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O ATERRO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES: CACHOEIRA,PÉ DA SERRA,SACO VERDE E TODOS OS SANTOS. | 13/12/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE POSSAM FORNECER LANCHE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO SEJUV FUTSAL QUE É REALIZADO NA QUADRA DO POLO E NA ARENINHA. | 07/12/2023 | ANTONIO CARNEIRO ANDRADE |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE, A INSTITUIÇÃO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | ANTONIO CARNEIRO ANDRADE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TURURU (PMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUMTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE,A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA CÃES E GATOS,DESTINADOS A RESGATAR E RECUPERAR ANIMAIS DOENTES,FERIDOS E ABANDONADOS,AMENIZANDO O SOFRIMENTO E ESTRESSE FÍSICO E MENTAL,NO CONTROLE POPULACIONAL E NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES,CASTRAÇÃO,IDENTIFICAÇÃO,VACINAÇÃO,VERMIFUGAÇÃO,E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO,ALÉM DA PROMOCÇÃO DE CAMPANHA SOBRE POSSE CONSCIENTE E DIREITOS. | 16/11/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO A RUA JOSÉ FACUNDES DE SOUSA,NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DA SRA.MARIA GLEYCIELLE RODRIGUES.OBEJTIVANDO E OFERTANDO UM MELHOR ACESSO AS PESSOAS PARA O SEU DESLOCAMENTO E PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 10/11/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2023 | REQUER QUE SEJA DETERMINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PADRÃO DAS DEMAIS LOCALIDADES COM BANCOS,NA IGREJA DA COMUNIDADE DE PARAGUAI DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,PADROEIRO SÃO FRANCISCO,PÁROCO PADRE MÁRCIO ANDRÉ. | 08/11/2023 | ROSEVÂNIA MACHADO LOPES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2023 | REQUER QUE SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.OBJETIVANDO E OFERTANDO A COLETA SELETIVA PARA A RECICLAGEM DO LIXO. | 08/11/2023 | ROSEVÂNIA MACHADO LOPES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,COM O ENGENHEIRO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO,NA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU DE UM BUEIRO,APÓS 200 METROS DA PASSAGEM MOLHADA,NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | 18/10/2023 | ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPOP 1,NO ANTIGO ESTÁDIO,CONHECIDO COMO CAMPO DO DEDA. | 11/10/2023 | ANTÔNIO CARNEIRO ANDRADE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECREATARIA DE SAÚDE,UM PROFISSIONAL EM MASTOLOGIA E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO EXEPCIONAL,EM ESPEVCIAL AO OUTUBRO ROSA,MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. | 05/10/2023 | DAMIANA EDNA DA SILVA PEREIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | ALTERA A LEI N° 0023/2022,DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM, REPASSADO PELA UNIÃO, AOS SERVIDORS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. | 18/09/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA,UM ESPAÇO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS,DENTRE OUTRAS FINALIDADES DA CRECHE MARIA ALDENIR PIRES CHAVES,NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 14/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,O CARRO FUMACE PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 01/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2023 | REQUE QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA E ATERRAMENTO NO LAGO DA PIÇARREIRA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO,ONDE O MESMO ESTÁ COM ACÚMULO DE ÁGUAS PARADAS PROPORCIONANDO FOCO NO MOSQUINTO AESDES AEGYPTI | 01/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA E MANUNTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO,NO BAIROO ALTO DOS FEITOSAS,NA RUA CHICO PEDRO. | 01/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARUIA DE INFRAESTRUTURA,O ATERRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PÉ DA SERRA,TODOS OS SANTOS,SACO VERDE,CACHOEIRA E NA ESTRADA QUE LIGA TURURU A URUBURETAMA. | 01/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2023 | REUQER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA,ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE: PÉ DA SERRA,TODOS OS SANTOS,SACO VERDE,CACHOEIRA,E ESTAÇÃO. | 01/09/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,CONSERTO DA ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | 15/08/2023 | ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE "CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2023 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O EXMO. SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,FRANCISCO DE ALMEIDA GOMES,CONFORME O ART. 169,IX DO REGIMENTO INTERNO,PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA. REPOSIÇÃO E CONSERTO DAS LUMINÁRIAS EM TODO O MUNICÍPIO. SITUAÇÕES DAS ESTRADAS E DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. | 24/07/2023 | DAMIANA EDNA DA SILVA PEREIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CONSERTO E TROCAS DE LUMINÁRIAS,E O ATERRAMENTO NAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RONCADOR,SÍTIO ,CACIMBA,PARAGUAIA,LEÃO E SERIDÓ. | 14/07/2023 | ROSEVÂNIA MACHADO LOPES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA COM SINALIZAÇÃO ,NA RUA JOANA PIRES EM FRENTE A ARENINHA E AO POLO.OBJETIVANDO E OFERTANDO MAIOR SEGURANÇA AS PESSOAS E AS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O EQUIPAMENTO PARA ESPORTE E LAZER. | 13/07/2023 | ANTÔNIO CARNEIRO ANDRADE |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,A REABERTURA DO PSF,PARA O ATENDIMENTO SEMANAL NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | 06/07/2023 | ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NAS LOCALIDADES: RIO DO INÁCIO,LAGOA DO INÁCIO DE BAIXO,E LAGOA DO INÁCIO DE CIMA. | 06/07/2023 | FRANCIMAR MAGALHÃES RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 JULHO DE 2009,NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023,NAS PORTARIAS DO MAGISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023,725/2023,727/2023,741/2023,742/2023 E 743/2023,BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2023 | ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TURURU,DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS.OBJETIVANDO E OFERTANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DO ESPORTE | 16/06/2023 | FRANCISCO GLAÚCIO DAMASCENO CHAVES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE MULUNGU,GAVIÃO,CACIMBAS/SERIDÓ,MADALENA,AÇUDINHO,AGUA PRETA E AÇUDE VELHO. | 16/06/2023 | FRANCISCO GLAÚCIO DAMASCENO CHAVES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO,PARA ADITIVAR TODOS OS CONTRATADOS NO PROCESSO SELETIVO DESTE ANO DE 2023,PRORROGANDO ATÉ DEZEMBRO DE 2023.OBJETIVANDO E OFERTANDO MAIS UMA OPORTUNIDADE DE TRABALHO PARA TODOS QUE PARTICIPARAM DESTE PROCESSO SELETIVO NESSE ANO CORRENTE. | 15/06/2023 | JEFFERSON PATRICK DE OLIVEIRA CAMPOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CONSERTO E TROCA DE 04(QUATRO) REFLETORES DE 250 WHATS NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SEBASTIÃO PIRES CHAVES,LOCALIDADE DE LEÃO,DISTRITO DE CEMOABA. | 02/06/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE,REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE , REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA CATEGORIA DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 | PEDRO SANTANA DE ALMEIDA FILHO |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2023 | ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TURURU,DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2023 | REQUER A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA CRIAR A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TURURU. | 29/05/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,A REABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TURURU. | 26/05/2023 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE,UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇOES DE BOLAS,CHUTEIRAS,MEIÕES. | 26/05/2023 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SECRETARIA DE ESPORTE,A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA CAMPO,ONDE É LOCALIZADO O ANTIGO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE HOJE SE ENCONTRA DESATIVADO. | 26/05/2023 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A ROÇAGEM DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA PETRONÍLIA ALVES SARAIVA,NA LOCALIODADE DE TODOS OS SANTOS. | 25/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DA PRAÇA ANTERO ARISTIDES DE FREITAS NA LOCALIDADE DE SACO VERDE. | 25/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA,PARA A RUA GASPAR DE SOUSA NO BAIRRO DA GITIRANA. | 25/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 25/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTES DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR,TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRAÇÃO OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | DAMIANA EDNA DA SILVA PEREIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU,SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES,RESURSOS HUMANOS ,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA E ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE TURURU. | 10/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,O RETORNO DA ABERTURA DO TERCEIRO TURNO DO PFS DO BAIRRO DA ESTAÇÃO,SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | 10/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA,COM A COLOCAÇÃO DE REFLETORES,TRAVES COM REDES E REDES DE PROTEÇÕES. | 10/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,O ROÇO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES ,DO SACO VERDE,TODOS OS SANTOS,CACHOEIRA E PÉ DA SERRA. | 10/05/2023 | THIAGO NEGÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL,CONHECIDO COMO CAMPO DO DEDA,PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. | 04/05/2023 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,AÇÕES DE SEGURANÇA COMO A INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,PARA O MONITORAMENTO ,COM A FINALIDADE DE EVITAR E INIBIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS. | 14/04/2023 | DAMIANA DA SAÚDE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA ESCOLA MUNICIPAL,EM TEMPO INTREGRAL OU POR MEIO TURNO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA;OU ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE QUE É,EVITAR QUE TAIS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS NOTICIADAS VENHAM ACONTECER EM NOSSO TURURU. | 12/04/2023 | IRMÃO CEZAR |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | ESTABELECE A ESTRUTUTRA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA | 10/03/2023 | GLAÚCIO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINA E A RETIRADA DA PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA PAZ. | 02/03/2023 | IRMÃO CEZAR |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "TURURU EDUCA MAIS" NO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS "TURURU QUALIFICA MAIS",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02(DUAS) VANS COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS EM FORTALEZA. | 23/02/2023 | GLAÚCIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO À EMACIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | GLAUCIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | PEDRO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2023 | EMENTA: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A DEMOLIÇÃO DE UMA PEDRA. | 10/02/2023 | DAMIANA DA SAÚDE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,PARA DESLOCAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE,NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA. | 30/01/2023 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO. | 30/01/2023 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA. | 30/01/2023 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU. | 26/01/2023 | GEORGE GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TURURU/CE,A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSIONAIS DO MAGISTÉRIO,INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | DAMIANA EDNA DA SILVA PEREIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRANA FELIZ,NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2023 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GALERIA DAS EX. VEREADORAS. | 04/01/2023 | DAMIANA DA SAUDE |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | REQUER: SEGUINDO O CRITÉRIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008,INSTITUI O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA,O PISO DO MAGISTÉRIO DE 2023 SERÁ REAJUSTADO EM 14,95%, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A ESTES PROFISSIONAIS O REAJUSTE CITADO ACIMA. | 04/01/2023 | DAMIANA DA SAUDE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MUNDAÚ LOCALIZADO NO DISTRITO DE GAVIÃO. | 08/12/2022 | GLAUCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E O CONCERTO DE LUMINÁRIAS. | 02/12/2022 | ROSE DA CEMOABA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | EEMNDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CARRO PIPA, PARA O DISTRITO DE CEMOABA NA LOCALIDADE CACIMBAS. | 02/12/2022 | ROSE DA CEMOABA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | EMENDA: REQUER A SECRETARIDA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE SACO VERDE | 25/11/2022 | GLAUCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CARRO PIPA, PARA O DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | 24/11/2022 | ROSE DA CEMOABA |
ATO DE PROMULGAÇÃO: 0003/2022 | PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO. | 21/11/2022 | GEORGE GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2022 | BRANCO CABELEREIRO, GEORGE GOMES, JEFFERSON PATRICK, DAMIANA DA SAÚDE e ROSE DA CEMOABA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 217, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
ATO DE PROMULGAÇÃO: 0002/2022 | PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO. | 10/11/2022 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | EMENDA: REQUER A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | 09/11/2022 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | EMENDA: REQUER O CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE E O ROÇO NO DISTRITO DA CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | 09/11/2022 | GEORGE GOMES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA PEQUENO E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | EMENDA: REQUER A REALIZAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS LOCALIDADES. | 17/10/2022 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE TURURU, UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | 07/10/2022 | GLAUCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU, A ESCAVAÇÃO DO AÇUDECO DO GAVIÃO E ELEVAÇÃO DA ESTRADA CARROÇAVEL. | 07/10/2022 | GLAUCIO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 29/09/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
ATO DE PROMULGAÇÃO: 0001/2022 | PROMULGA PROJETO DE LEI SANCIONADO TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO | 29/09/2022 | GEORGE GOMES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 016, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | EMENDA: REQUER A REMOÇÃO DE UM POSTE NA RUA TETE FEITOSA NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA. | 15/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | EMENDA: REQUER O CONSERTO DO CARRO PIPA PARA ATENDER NO ABASTECIMENTO D'AGUA. | 15/09/2022 | GEORGE GOMES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 13/09/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | EMENDA: REQUER A MANUTENÇÃO DA VICINAL QUE LIGA RIACHO DO TRAIRI AO NOVO HORIZONTE. | 09/09/2022 | GLAUCIO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2022 | EMENDA: REQUER A REFORMA DO ESGOTO NA RUA DOS CARNEIROS QUE TERMINA NA LAGOA. | 01/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2022 | EMENDA: REUQER UM PROJETO DE REFORMAS EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO), NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ. | 01/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2022 | EMENDA: REQUER A ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM REFLETORES E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE FASE PARA TRIFASE. | 01/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2022 | EMENDA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA EM TODAS AS ESTRADAS ENTRE ELAS: ÁGUAS PRETA, MADALENA, CACHOEIRA, SACO VERDE, PÉ DA SERRA E TODOS OS SANTOS. | 01/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2022 | EMENDA: REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DE TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO E NAS LOCALIDADES: PÉ DA SERRA, CACHOEIRA, SACO VERDE. | 01/09/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | EMENDA: REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DE TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO E NAS LOCALIDADES: PÉ DA SERRA, CACHOEIRA SACO VERDE. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2022 | EMENDA: REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | EMENDA: REQUER INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DA CACHOEIRA. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 | EMENDA: REQUER A RESTAURAÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E NA PRAÇA EM FRENTE AO CAMPO. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | EMENDA: REQUER A CONSTRUÇÃO BUEIROS, MANILHAS, NA LOCALIDADE PÉ DA SERRA, TODOS OS SANTOS. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | EMENDA: REQUER ÀGUA ENCANADA PARA AS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA, TODOS OS SANTOS, CACHOEIRA E SACO VERDE. | 24/08/2022 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | EMENDA: REQUER CONSERTOS E REPAROS NA ESTRADA EM FRENTE DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | 18/08/2022 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | EMENDA: REQUER O CONSERTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE RONCADOR E CACIMBA. | 18/08/2022 | GEORGE GOMES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E A PINTURA DE MEIO FIO NO DISTRITO DE CEMOABA. | 08/08/2022 | ROSE DA CEMOABA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | EMENDA: REQUER DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO COM MANILHAS NA ESTRADA DA FAZENDA VELHA NA LOCALIDADE DE TAMBUATÁ. | 03/08/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | EMENDA: REQUER CONSERTOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES: IPUEIRAS, CLEMENTE, AROEIRA E LAGOINHA. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | EMENDA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARA COM ABRIGO AO LADO DA ESCOLA CECÍLIA SIQUEIRA, PARA OS USUÁRIOS DE ÔNIBUS E COOPERATIVA DE TAXI. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | EMENDA: REQUER CONSERTO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANO. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | EMENDA: REQUER LIMPEZA NAS RUAS DA PORTELINHA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO, CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DA ACESSO A CE 333. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | EMENDA: REQUER O ROÇO E CONSERTOS DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | EMENDA: REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO. | 06/07/2022 | GEORGE GOMES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | "INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/07/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU, A ESCAVAÇÃO DE VALA PARA COLOCAÇÃO DE CANOS NA REDE DE ABASTECIMENTO DA CAGECE, NA LOCALIDADE DE MELÂNCIAS. | 23/06/2022 | GLAUCIO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2022 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: | 20/06/2022 | IRMÃO CEZAR, JEFFERSON PATRICK, PEDRO FILHO, BRANCO CABELEREIRO e ROSE DA CEMOABA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N°289/2015 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TURURU O DIA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, NA FORMA QUE INDICA. | 08/06/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | EMENDA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSERTO DA ANTENA DE CANAIS ABERTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 169, IX DO REGIMENTO INTERNO, COM O DEVIDO RESPEITO, VÊM, REQUER, APÓS OUVIR ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONVOCADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RAIMUNDO PIRES FERREIRA, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA. | 20/05/2022 | GLAUCIO, IRMÃO CEZAR e BRANCO CABELEREIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RUA NO BAIRRO ALTO DA PAZ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A SEGUINTE PAUTA: | 18/05/2022 | BRANCO CABELEREIRO, PEDRO FILHO, GLAUCIO, ROSE DA CEMOABA, IRMÃO CEZAR e JEFFERSON PATRICK |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | EMENTA: REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSERTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE RONCADOR. | 13/05/2022 | ROSE DA CEMOABA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | "INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/05/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | "CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19 NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/04/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MOERAES LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | JEFFERSON PATRICK |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TURURU EDIFIQUE NO CEMITÉRIO JAZIGOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO D'AGUA PARA ARENINHA, POIS O POLO NOS HORÁRIOS EM QUE É MAIS USADO PARA A PRATICA DO ESPORTE, QUE É O PERÍODO DA NOITE E FINAIS DE SEMANAS, SE ENCONTRA FECHADO. | 31/03/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CONSERTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA. | 29/03/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ATERRO E CONSERTOS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TAMBUATÁ E O CONSERTO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 29/03/2022 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ E CONSERTO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 29/03/2022 | IRMÃO CEZAR |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | EMENTA: CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTO,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, PARA AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOO MUNICIPIO DE TURURU NOS MOLDES FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL. | 15/02/2022 | IRMÃO CEZAR, PEDRO FILHO, GLAUCIO, ROSE DA CEMOABA, BRANCO CABELEREIRO e JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM TUMULO COMUNITÁRIO NO CEMITÉRIO DO TURURU, TENDO EM VISTA QUE IRÁ BENEFICIAR FAMILIAS CARENTES QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES DE CONSTRUIR E NEM DAR UM ENTERRO DIGNO A SEU ENTE QUERIDO. | 15/02/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA JONAS BARROSO BRAGA COMO AS DEMAIS RUAS DO CENTRO DE TURURU QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROJETO DE SINALIZA. | 15/02/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA JONAS BARROSO BRAGA COMO AS DEMAIS RUAS DO CENTRO DE TURURU QUE NÃO ESTÃO ASFALTADAS, QUE SEJAM INCLUÍDASNO PROJETO DE SINALIZA. | 15/02/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA,QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO DA INGÁ. | 15/02/2022 | BRANCO CABELEREIRO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "BOLSA MUSICA" PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | DISPOÊ SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES DA REDE MINICIPAL DE ENSINO LOTADOS BNAS CRECHES QUE TEM FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU | 26/01/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | AUTORIZA O REAJUSTE DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS. | 19/01/2022 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/12/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | EMENDA: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE EVENTOS ESPORTIVOS A SE REALIZAREM ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DE FORMA, MANEIRA E CRITÉRIO QUE ESTÃO SENDO SELECIONADOS OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, TECNICO E MÉDIO QUE TRABALHAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. | 21/10/2021 | GLAUCIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O CARGO COMISSIONADO DE COODENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO, PARA JUNTOS DAR CONTINUIDADE A 5° COPA AMADOR DE CAMPO DO MUNICIPIO DE TURURU. | 22/09/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PÚBLICO EM TODA A FRENTE DO CEMITÉRIO DANDO A CAPELA, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 22/09/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OS CONSERTOS NECESSÁRIOS E AS TROCAS DE LUMINÁRIAS NA PRACA BELÉM DOS HONORATO, NO DISTRITO DE CEMOABA. | 22/09/2021 | ROSE DA CEMOABA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO NA RUA GASPAR RODRIGUES NETO, JOSÉ DE BARROS E MARIA DO CARMO LIMA. | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO ALTO DO FEITOSA | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE CALCAMENTOS NAS LOCALIDADES DE SACO VERDE, PÉ DA SERRA E TODOS OS SANTOS E NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE 3 QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXECELENCIA SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DE TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICIPIO | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESSTRUTURA, RESTAURE AS ESTRADAS DE CARROÇAIS DO MUNICIPIO | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA NAS CONCLUSÕES DE OBRAS PARADAS NO MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO QUE SE ENCONTRA ABANDONADA. | 22/09/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | O VEREADO ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER, APÓS OUVIR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXMA. SRª FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, A SOLICITAÇÃO AO OFICIO AO SR. EDILSON DA COSTA MACÊDO JUNIOR, GERENTE DA UNBCL - CAGECE/ITAPIPOCA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE MELANCIAS. | 21/09/2021 | GLAUCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS | 21/09/2021 | GLAUCIO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE TURURU BEM COMO DEFINE VALORES A SEREM PAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA | 26/08/2021 | GLAUCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA PREFEITA JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DE TURURU. É DE FUNDAMENTAL IMPORRTÂNCIA, POIS O ABATE DESTES ANIMAIS NÃO EXISTTE UM LUGAR APROPRIADO, E A CARNE E CONSUMIDA PELOS MUNÍCCIPES. POR ESSTE MOTIVO, PEÇO ATENÇÃO ESPECIAL PARRA ESTE REQUERIMENTO. | 10/08/2021 | DAMIANA DA SAUDE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | GLAUCIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 9.608 DE 18/02/1998. | 09/08/2021 | PEDRO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | OS VEREADORES VEM REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, O APOIO E A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS, PARA A REALIZAÇÃO DA 37° EDICÃO FESTA DO ZUMBI DOS PALMARES, QUE É DE GRANDE RELEVANCIA. | 30/07/2021 | PEDRO FILHO, JEFFERSON PATRICK, IRMÃO CEZAR e ROSE DA CEMOABA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2021 | GEORGE GOMES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E DA CONSCIÊNCIA HOMOSSEXUAL | 26/07/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRU, O CONSERTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE AGUA PRETA, ACUDE VELHO, MADALENA, AÇUDINHO E PÉ DA SERRA. | 18/06/2021 | GLAUCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELNCIA, PREEFEITA, QUE POVIDENCIE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DA LAGOA EM FRENTE AO CHICO TENENTE. | 16/06/2021 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS REPAROS E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ FARIAS COSTA, TENDO EM VISTA QUE FOI LIBERADO PARA A PRATICA DO ESPORTE. | 16/06/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | VENHO CONVOCAR A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS | 02/06/2021 | GLAUCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA , A SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO PRIORITARIA ESSENCIAL NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 TODOS OS CCOMERCIANTES DE TURURU | 02/06/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA, A SENHORA PREFEITAA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A CONCRETAGEM DA VALA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO MESQUITA DE BARROS | 02/06/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM ATENDIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CAPELÃO DE MULUNGU, O ATERRAMENTO, E PASSAR A MAQUINA NA ESTRADA DE MULUNGU AO NOVO HORIZONTE, POIS A COMUNIDADE VEM SOFRENDO MUITO. | 02/06/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO, AS COLOCAÇÕES DE OLACAS E SINALIZAÇÕES DE TRANSITO, NAS RUAS, DISTRITO E NA ESTRADA QUE LIGA TURURU/CEMOABA ENFIM, EM TODO O MUNICIPIO | 02/06/2021 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA, SENHORA PREFEITA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO DE LEI, GRATIFICANDO POR TEMPO DETERMINADO OS COVEIROS DO MUNICIPIO DE TURURU, POIS OS MESMOS TRABALHAM DIRETAMENTE COM GRANDE POSSIBILIDADE DE SE CONTAMINAREM POR COVID-19 | 02/06/2021 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE A COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. | 20/05/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE A REABERTURA DE JOGOS DE FUTEBOL ENTRE CLUBES LOCAIS DO MUNICIPIO | 20/05/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIAA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO | 20/05/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUER A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TURURU, Á REABERTURA IMEDIATA DA COZINHA COMUNITÁRIA. | 19/05/2021 | GLAUCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU, Á CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS, NO TERRENO DOADO PELA INFRAERO AO MUNICIPIO DE TURURU, SITUADO NA LOCALIDADE DE MELÂNCIAS. | 19/05/2021 | GLAUCIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | EMENDA: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/05/2021 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO COMO PRIORIDADE ESSENCIAL PARA A VACINAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19, OS GUARDAS MUNICIPAIS E VIGILANTES DE NOSSO MUNICIPIO. | 07/05/2021 | DAMIANA DA SAUDE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS | 05/05/2021 | JEFFERSON PATRICK, BRANCO CABELEREIRO, GLAUCIO e PEDRO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIAA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZEM A DESINECÇÃO E HIGINIZAÇÃODAS VIAS PUBLICAS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS | 08/04/2021 | DAMIANA DA SAUDE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXELENCIA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA ESTAÇÃO, NOS CALÇADÕES, NA QUADRA ESPORTIVA E PRACA NA LOCALIDADE PÉ DA SERRA, NA PRAÇA NA LOCALLIDADE SACO VERDE E NA PRAÇA NA LOCALIDADE DE AGUA PRETASA | 08/04/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXECELENCIA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS EESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICIPIO, ARENINHA, NOS CALÇADÕES, NO POLO E NA LAGOA DO FELIPE. | 08/04/2021 | JEFFERSON PATRICK |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE TURURU-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/04/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO AA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA FUNDAMENTAL LUIZ MOREIRA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO GAVIÃO | 05/04/2021 | GEORGE GOMES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | VENHO REQUERER QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL CONHECIDO PPOR TODOS OS MUNICIPES DE AVELINÃO | 05/04/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, O AUXILIO ALUGUEL AS FAMILIAS QUE ESTÃO EM RISCO E DE VULNERABILIDADE, DEVIDO A PANDEMIA DO COVID - 19 | 05/04/2021 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA RELIGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CALÇADÃO DA LAGOA DO FELIPE | 05/04/2021 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | VENHO REQUERER DA VOSSA EXCELENCIA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, LEI N° 6.938 DE 1981, POLUIÇÃO É A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AAMBIENTAL. A PROIBIÇÃO COM PLACAS DE AVISO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA BARRAGEM TOINHO DE MOURA NA LOCALIDADE DA LAGOA DO INÁCIO DE BAIXO, ASSIM COMO O DESRESPEITO AO DECRETO, CAUSANDO AAGLOMERAÇÕES E DISSEMINAÇÃO DO COVID - 19 E A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS QUE ABASTEÇEM AS NOSSAS COMUNIDADES | 23/03/2021 | FRANCIMAR |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA FRANCISCA HILZETE MALVEEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM TRANSPORTE COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES, URGENTEMENTE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM FAZER EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM FORTALEZA E QUE SEJAM ACOMPANHADOS POR UM PROFISSIONAL, POIS DURANTE A VIAGEM HÁ PACIENTE QUE PASSAM MAL E NÃO A NINGUEM QUE POSSA SOCORRE-LO DDURANTE O PERCURSO TURURU/FORTALEZA/TURURU | 23/03/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXECELENCIA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PARA QUE A MERENDA ESCOLAR SEJA CONVERTIDA EM CESTAS BASICAS E DOADAS A FAMILIAS DOS ALUNOS EMBASADA NA LEI 13.987 DE 2020, QUE GARANTE A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR DAS FAMILIAS DOS ESTUDANTES QUE TIVERAM SUSPENSAS AS AULAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONNA V´RUS. | 23/03/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO POR SER UM PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO DE TURURU | 23/03/2021 | JEFFERSON PATRICK |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇA E ADMINISTRAÇÃO A ISENÇÃO TOTAL DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE TODOS OS CONTRIBUENTES TURURUENSES POR UM PERIODO DE 5 (CINCO) MESES OU ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA EM NOSSO MUNICIPIO | 23/03/2021 | JEFFERSON PATRICK |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DENOMINA A NOMECLATURA DE RUA NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA, RAIMUNDO FRANCELINO DA SILVA 9SEU MUNDICO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/03/2021 | JEFFERSON PATRICK |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2021 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DE FUNDDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2021 | VENHO REQUERER NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL DE VOSSA EXCELENCIA FRANCISA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA PAZ, COMEÇANDO PELAS RUAS FRANCISCO MATIAS AMORIM: JOSÉ BERNADINO DOS SANTOS. | 11/03/2021 | IRMÃO CEZAR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2021 | VENHO REQUERER NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, VOSSA EXCELENCIA, A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER DE EMERGENCIAL A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELO ENFRENTAMENTO E A PROBLEMÁTICA CAUSADA PELO COVID-19, BEM COMO DOACOES DE KITS IGIÊNICOS PARA FAMILIAS EM VUNERABILIDADES. | 11/03/2021 | DAMIANA DA SAUDE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2021 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU, BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DOS CHAFARIZES PÚBLICOS DAS LOCALIDADES DE AGUA PRETA E SACO VERDE | 10/03/2021 | GLAUCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QQUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E TROCA DAS LUMINÁRIAS NA QUADRA ESPORTIVA DAS LOCALIDADES DE SACO VERDE; PE-DA-SERRA; QUADRA E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA CRECHE DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 25/02/2021 | JEFFERSON PATRICK |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO PÚBLICO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO DE JOSÉ CAMPO DE SOUSA E DA OUTRA PROVIDENCIA | 22/02/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2021 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE, EM APRESENTAR O VALOR DO DOUDÉCIMO BEM COMO AS SUAS DESPESAS REFERENTES AAO MES JANEIRO. | 15/02/2021 | GLAUCIO e PEDRO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ISENCÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | REAJUSTA O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 11/02/2021 | Francisca Hilzete Malveira Batista |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | EMENDA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | MESA DIRETORA |
EMENDA À LEI ORGÂNICA: 05/2021 | EMENDA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2021 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E FELICITAÇÃO NA ESTRADA DO DISTRITO DE CEMOABA COMO "SEJAM BEM VINDOS AO DISTRITO DE CEMOABA", | 08/02/2021 | ROSE DA CEMOABA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA TRATOR PARA ARADAR TERRAS EM PROPRIEDADES DE AGRICULTORES DE PEQUENO PORTE, NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE CEMOABA | 08/02/2021 | ROSE DA CEMOABA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA A COLETA DO LIXO NA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ, DESIGNANDO O DIA E HORÁRIO A SER FEITA AS COLETAS | 08/02/2021 | BRANCO CABELEREIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TURURU | 04/02/2021 | IRMÃO CEZAR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DENOMINA A NOMECLATURA DO CALÇADÃO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, DE JOSÉ SOLIVANO ALMEIDA GOMES, E DA OUTRA PROVIDENCIA | 04/02/2021 | JEFFERSON PATRICK e IRMÃO CEZAR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/02/2021 | JEFFERSON PATRICK |