Lei | Descrição | Data |
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LEI MUNICIPAL - 11/2024 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À AADB(ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL) | 22/03/2024 |
LEI MUNICIPAL - 10/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTECENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TURURU, DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA A REFERIDA AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 |
LEI MUNICIPAL - 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 |
LEI MUNICIPAL - 08/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 |
LEI MUNICIPAL - 07/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS CONSELHEREIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 |
LEI MUNICIPAL - 06/2024 | DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 |
LEI MUNICIPAL - 05/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TURURU, PASSANDO DE 20(VINTE) PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 |
LEI MUNICIPAL - 04/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICANDO ATRIBUIÇÕES, CRIA, ALTERA A NOMENCLATURA, EXTINGUE E EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 |
LEI MUNICIPAL - 03/2024 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL N° 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL NQ 274/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | 22/02/2024 |
LEI MUNICIPAL - 02/2024 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/02/2024 |
LEI MUNICIPAL - 01/2024 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/02/2024 |
LEI MUNICIPAL - 023/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA PARCELA DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM,REPASSADO PELA UNIÃO,AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO,TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM,PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434,DE 04 DE AGOSTO DE 2022,NA FORMA QUE INDICA. | 20/09/2023 |
LEI MUNICIPAL - 022/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 |
LEI MUNICIPAL - 021/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009,NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023,NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023,741/2023 742/2023 E 743/2023,BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 |
LEI MUNICIPAL - 020/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 |
LEI MUNICIPAL - 19/2023 | AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR,TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 |
LEI MUNICIPAL - 18/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 |
LEI MUNICIPAL - 017/2023 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTES DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
LEI MUNICIPAL - 016/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA(CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 |
LEI MUNICIPAL - 015/2023 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 |
LEI MUNICIPAL - 014/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 |
LEI MUNICIPAL - 013/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TURURU,SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS,ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO,GESTÃO,INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,RECURSOS HUMANOS,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 |
LEI MUNICIPAL - 012/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TURURU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2023 |
LEI MUNICIPAL - 009/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 |
LEI MUNICIPAL - 002/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 |
LEI MUNICIPAL - 008/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
LEI MUNICIPAL - 007/2023 | INSTITUI O PROGRAMA TURURU EDUCA MAIS NO MUNICÍPIO DE TURURU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2023 |
LEI MUNICIPAL - 006/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS "TURURU QUALIFICA MAIS",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 |
LEI MUNICIPAL - 005/2023 | CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS,REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2023 |
LEI MUNICIPAL - 004/2023 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS ACE-AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,PARA O DESLOCAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE,NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 |
LEI MUNICIPAL - 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 |
LEI MUNICIPAL - 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/01/2023 |
LEI MUNICIPAL - 024/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 217, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 |
LEI MUNICIPAL - 028/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 |
LEI MUNICIPAL - 027/2022 | CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2022 |
LEI MUNICIPAL - 022/2022 | INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 |
LEI MUNICIPAL - 026/2022 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 |
LEI MUNICIPAL - 025/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 |
LEI MUNICIPAL - 021/2022 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 289/2015 QUE AUTORIZA A DOEAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2022 |
LEI MUNICIPAL - 023/2022 | (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 01/11/2022 |
LEI MUNICIPAL - 015/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TURURU O DIA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA, NA FORMA QUE INDICA. | 29/09/2022 |
LEI MUNICIPAL - 020/2022 | DISPÕE SOBRE AJUDE DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS0, AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 |
LEI MUNICIPAL - 019/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 138, DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 |
LEI MUNICIPAL - 016/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 |
LEI MUNICIPAL - 14/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 |
LEI MUNICIPAL - 013/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO ALTO DA PAZ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 |
LEI MUNICIPAL - 012/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 |
LEI MUNICIPAL - 011/2022 | INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 |
LEI MUNICIPAL - 010/2022 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TURURU EDIFIQUE NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL JAZIGOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 |
LEI MUNICIPAL - 009/2022 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MORAIS LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSA NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/05/2022 |
LEI MUNICIPAL - 008/2022 | " CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/05/2022 |
LEI MUNICIPAL - 007/2022 | DISPÖE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 |
LEI MUNICIPAL - 006/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOTADOS NAS CRECHES QUE TEM FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 |
LEI MUNICIPAL - 003/2022 | EMENDA: CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 |
LEI MUNICIPAL - 005/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 |
LEI MUNICIPAL - 004/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "BOLSA MUSICA" PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 |
LEI MUNICIPAL - 002/2022 | DISPÖE SOBRE A INDICAÇÃO DO REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU. | 07/02/2022 |
LEI MUNICIPAL - 001/2022 | EMENDA: AUTORIZA O REAJUSTE VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 |
LEI MUNICIPAL - 067/2021 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2021 |
LEI MUNICIPAL - 066/2021 | EMENDA: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE EVENTOS ESPORTIVOS A SE REALIZAREM ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
LEI MUNICIPAL - 065/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
LEI MUNICIPAL - 064/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
LEI MUNICIPAL - 063/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O CARGO COMISSIONADO DE COODENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 |
LEI MUNICIPAL - 062/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 |
LEI MUNICIPAL - 059/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TURURU BEM COMO DEFINE VALORES A SEREM PAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2021 |
LEI MUNICIPAL - 061/2021 | DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICIPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2021 |
LEI MUNICIPAL - 060/2021 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
LEI MUNICIPAL - 058/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
LEI MUNICIPAL - 057/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSSIO PÚBLICO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO DE JOSÉ CAMPO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
LEI MUNICIPAL - 056/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 |
LEI MUNICIPAL - 055/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL N° 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/09/2021 |
LEI MUNICIPAL - 054/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2021 |
LEI MUNICIPAL - 053/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARAA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2021 |
LEI MUNICIPAL - 052/2021 | DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2021 |
LEI MUNICIPAL - 051/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2021 |
LEI MUNICIPAL - 050/2021 | ESTABELECE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU | 29/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 049/2021 | DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRACA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 046/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 045/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 044/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BARSILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 043/2021 | EMENDA: REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2021 |
LEI MUNICIPAL - 036/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 29/06/2020 |
LEI MUNICIPAL - 034/2020 | CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS MEDICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAUDE DE TURURU QUE ATUAM OU VENHAM A ATUAR DIRETA E EFETIVAMENTE NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19), E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 26/05/2020 |
LEI MUNICIPAL - 033/2020 | CRIA GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIA DESTINADO AOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TURURU QUE ATUEM OU VENHAM A ATUAR DIRETA OU EFETIVAMENTE NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 11/05/2020 |
LEI MUNICIPAL - 031/2020 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATURAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 |
LEI MUNICIPAL - 030/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA DO CORONAVIRUS-COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 |
LEI MUNICIPAL - 029/2020 | "REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/02/2020 |
LEI MUNICIPAL - 029/2020 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 ,QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCICIOS NAS ESF - EQUIPE DE SÁUDE DA FAMÍLIA, EM COMFIRMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NO AMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 |
LEI MUNICIPAL - 028/2020 | EMENDA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ASSITENTE SOCIAL, CIRURGIÃO DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 |
LEI MUNICIPAL - 027/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 |
LEI MUNICIPAL - 027/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIOS NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE TURURU AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICO DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2020 |
LEI MUNICIPAL - 026/2020 | EMENDA: DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 |
LEI MUNICIPAL - 025/2020 | EMENDA: ALTERA A LEI N° 009/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 |
LEI MUNICIPAL - 024/2020 | EMENDA: REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2020 |
LEI MUNICIPAL - 022/2019 | EMENDA: CRIA E ADOTA O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2019 |
LEI MUNICIPAL - 021/2019 | DENOMINA DE JOSÉ EDILSON RODRIGUES PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2019 |
LEI MUNICIPAL - 020/2019 | EMENDA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE. | 11/12/2019 |
LEI MUNICIPAL - 019/2019 | EMENDA: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2019 |
LEI MUNICIPAL - 018/2019 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2019 |
LEI MUNICIPAL - 017/2019 | APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2019 |
LEI MUNICIPAL - 016/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÀGUA PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
LEI MUNICIPAL - 015/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2019 |
LEI MUNICIPAL - 014/2019 | INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU - CE. | 26/11/2019 |
LEI MUNICIPAL - 013/2019 | DENOMINA DE JOSÉ GUMERCINO DE VASCONCELOS A RUA QUE SE INICIA NA CE 354, CONHECIDA COMO ESTRADA DO TAMBUATÁ, E TERMINA NO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2019 |
LEI MUNICIPAL - 012/2019 | EMENDA: CRIA O PRÊMIO "PROFESSOR NOTA MIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2019 |
LEI MUNICIPAL - 011/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 78.000,00 ( SETENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. | 16/10/2019 |
LEI MUNICIPAL - 010/2019 | INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2019 |
LEI MUNICIPAL - 009/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEL MENSAL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2019 |
LEI MUNICIPAL - 008/2019 | EMENDA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETA, COM CONDICIONANTES, DENOMINADO "BOLSA MAIS CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2019 |
LEI MUNICIPAL - 007/2019 | EMENDA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2019 |
LEI MUNICIPAL - 006/2019 | EMENDA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2019, INTITULADA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA MAIS CIDADÃO". | 29/07/2019 |
LEI MUNICIPAL - 002/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 |
LEI MUNICIPAL - 001/2019 | "FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE." | 08/03/2019 |
LEI MUNICIPAL - 109/2009 | DENOMINA A FESTA DO CAJU - CAJUFEST, DETERMINANDO A SUA DATA DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2009 |
LEI MUNICIPAL - 053/2003 | ASSEGURA AOS VIGIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU O LIVRE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, CIRCENSES, FUTEBOLÍSTICOS E ESTABELECE SANÇÕES REFERIDOS VIGIAS MUNICIPAIS PELO USO INDEVIDO DE SUAS CREDENCIAIS. | 08/12/2003 |
LEI MUNICIPAL - 44/2002 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 39,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2002 |
LEI MUNICIPAL - 40/2002 | CRIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU,O PROJETO TURURU CADA VEZ MELHOR,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. | 30/12/2002 |
LEI MUNICIPAL - 43/2002 | ASSEGURA AOS ESTUDANTES 50% DE ABATIMENTO AOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS TEATRAIS,CINEMATOGRÁFICOS E CIRCENSES. | 18/11/2002 |
LEI MUNICIPAL - 41/2002 | ATRIBUI DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE CEMOABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2002 |
LEI MUNICIPAL - 027/2002 | INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADEO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2002 |
LEI MUNICIPAL - 42/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2002 |
LEI MUNICIPAL - 39/2002 | ALTERA A LEI N° 027/2002,03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2002 |
LEI MUNICIPAL - 38/2002 | ALTERA A LEI N° 026/2002,DE 03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVO DA PREFITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2002 |
LEI MUNICIPAL - 37/2002 | ALTERA A LEI N° 022/2001,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2002 |
LEI MUNICIPAL - 36/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO,ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2002 |
LEI MUNICIPAL - 35/2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2002 |
LEI MUNICIPAL - 34/2002 | ALTERA A LEI N° 027/2002, 03 DE JANEIRO DE 2002-PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2002 |
LEI MUNICIPAL - 33/2002 | ALTERA A LEI N° 026/2002,03 DE JANEIRO DE 2002 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2002 |
LEI MUNICIPAL - 32/2002 | INSTITUÍ NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TURURU,O ENSINO FUNDAMENTAL COMDURAÇÃO DE 9(NOVE) ANOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2002 |
LEI MUNICIPAL - 31/2002 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 004/2001 | 19/04/2002 |
LEI MUNICIPAL - 030/2002 | ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI N° 079/1993,QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2002 |
LEI MUNICIPAL - 028/2002 | ALTERA A LEI N° 004/2001,MODIFICANDO A NOMENCLATURA E CRIANDO CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO. | 26/02/2002 |
LEI MUNICIPAL - 029/2002 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°002/2001,DE 30 DE JANEIRO DE 2001;E 027/2002,DE 03 DE JANEIRO DE 2002 | 03/01/2002 |
LEI MUNICIPAL - 026/2002 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2002 |
LEI MUNICIPAL - 025/2002 | REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2002 |
LEI MUNICIPAL - 024/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO PARA COBRIR DESPESAS DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE VIAJAR A SERVIÇO EM VEÍCULO PRÓPRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2002 |