Informações da lei municipal
Data: 29/03/2021
Número: 050
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
ESTABELECE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU


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