[{"Id":"629","Numero":"020","Data":"2026-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/629","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/629/Autografo_de_Lei_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"628","Numero":"019","Data":"2026-07-07","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/628","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/628/Autografo_de_Lei_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"627","Numero":"018","Data":"2026-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR OFICIAL PARA O REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DE RATEIO CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/627","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/627/Autografo_de_Lei_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"608","Numero":"017","Data":"2026-06-16","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/608","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/608/Autografo_de_Lei_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"607","Numero":"016","Data":"2026-06-16","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/607","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/607/Autografo_de_Lei_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"567","Numero":"015","Data":"2026-05-26","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, EM VIAGENS OFICIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/567","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/567/AUTOGRAFO_DE_LEI_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"566","Numero":"014","Data":"2026-05-26","Descricao":"EMENTA: \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/566","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/566/AUTOGRAFO_DE_LEI_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"561","Numero":"013","Data":"2026-05-19","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR,MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/561","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/561/AUTOGRAFO_DE_LEI_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"539","Numero":"012","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO MORAIS LIMA (CHICO BEZERRÃO),LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL SILVA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/539","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/539/AUTOGRAFO_DE_LEI_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"535","Numero":"001","Data":"2026-05-03","Descricao":"EMENTA: REDESIGNA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/publicacoes/535","LinkArquivo":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/arquivos/535/ATO_001_2026_0000001.pdf"}]