Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
539,012,2026-05-05,"DISPÕE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO MORAIS LIMA (CHICO BEZERRÃO),LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL SILVA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
535,001,2026-05-03,"EMENTA: REDESIGNA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,ATO
534,011,2026-04-27,"DISPÕE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
533,010,2026-04-27,"ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
530,009,2026-04-06,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALTO DA PAZ - LOTEAMENTO ÁREA NOBRE NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
528,008,2026-03-23,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS , NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
526,007,2026-03-16,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "" TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA "", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
520,006,2026-03-09,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
519,005,2026-03-09,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
518,004,2026-03-09,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"