[{"Id":"529","Numero":"001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/decretos/529"},{"Id":"480","Numero":"020","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/decretos/480"},{"Id":"479","Numero":"019","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA OS EXPEDIENTES DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/decretos/479"},{"Id":"475","Numero":"018","Data":"2025-12-09","Descricao":"EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. VALTEMIR SILVA DE SOUZA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/decretos/475"},{"Id":"463","Numero":"017","Data":"2025-12-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/decretos/463"},{"Id":"460","Numero":"016","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/decretos/460"},{"Id":"451","Numero":"015","Data":"2025-11-10","Descricao":"EMENTA : CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/decretos/451"},{"Id":"447","Numero":"014","Data":"2025-10-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/decretos/447"},{"Id":"424","Numero":"013","Data":"2025-09-09","Descricao":"EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO.  SR. FRANCISCO DE ALMEIDA GOMES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/decretos/424"},{"Id":"423","Numero":"012","Data":"2025-09-09","Descricao":"EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TURURUENSE AO ILMO. CAPITÃO JOÃO ALBERTO DELMIRO DA SILVA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaratururu.ce.gov.br/decretos/423"}]