| CONVÊNIO: 0 | 23/02/2026 | CADASTRADO | O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E AGENTES POLITICOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea "b" item 2-Dispositivos Legais do Quadro Resumo. | BANCO DO BRASIL S.A | CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU | 22/02/2030 | INICIATIVA PRIVADA |
| CONVÊNIO: 1 | 02/07/2025 | CADASTRADO | O presente Convênio tem por objetivo a estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, para a manutenção do funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Consumidor do PROCON-ASSEMBLEIA nas depen-dências da CÂMARA para realizar atendimento de demandas relativas ao Direito do Consumidor, com base nos procedimentos internos da ASSEMBLEIA e da CÂMARA, buscando-se alcançar uma composição amigável entre as partes. | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU | 01/07/2027 | ESTADUAL |